A deputada Márcia Maia (PSB),
que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa, informou nesta quinta-feira (8), durante sessão plenária, que
recebeu do Executivo Estadual as informações solicitadas pela comissão acerca
de duas matérias que tramitam na CCJ, a que trata sobre o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) e a que dispõe sobre
o ajuste fiscal do ICMS e ITCD.
“Sabemos da importância desses
projetos para o Estado e a necessidade de celeridade na análise, contudo,
entendemos que em função da natureza complexa das matérias, se faz necessária a
tramitação nas comissões e o aprofundamento do estudo para a compreensão dos
impactos desses projetos na economia do RN”, observa Márcia, que disse que os
dados serão repassados para os demais membros da comissão.
Segundo a deputada, as
informações solicitadas a respeito do PROADI incluem o demonstrativo de impacto
orçamentário e financeiro e o relatório de execução do programa até os dias
atuais. Sobre a matéria que trata do pacote de ajuste fiscal, foi solicitado o
demonstrativo de evolução de receitas nos últimos três anos, a projeção de
receitas para os dois anos posteriores, caso aprovada a matéria, além da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Violência contra a mulher
Ao final do pronunciamento,
Márcia Maia comunicou que participa na tarde desta quinta-feira, às 14h, de uma
reunião do Comitê Estadual da Violência Contra a Mulher no auditório da
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. “O nosso mandato estará presente
na reunião, oportunidade em que serão discutidos assuntos relacionados ao
enfrentamento da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte”, disse
Márcia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente