A Justiça mandou as operadoras
de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas
WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das
14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel
Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi,
Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir.
Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
O juiz Marcel Montalvão é o
mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a
América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não
colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp
em processo de tráfico de drogas.
Em dezembro, o WhatsApp havia
sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na
ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão
não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália
da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de
quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo
pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido
ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no
Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com
investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um
desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de
segurança impetrado pelas teles.
Folha de São Paulo
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