Em reunião, na manhã desta
segunda-feira (8), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados debateram ações para
contribuir com medidas de segurança pública e melhorias para o sistema
carcerário do Rio Grande do Norte. De imediato os deputados conciliaram o
remanejamento de emendas individuais, convocação dos secretários de segurança,
planejamento e Justiça e Cidadania para a consolidação dos remanejamentos e a
criação de uma rubrica específica para o setor no orçamento 2017.
“Com as medidas a Assembleia
Legislativa parte para a prática com o objetivo de promover melhorias para os
setores de segurança pública e sistema carcerário no Estado. Estivemos
presentes na instalação das Forças Armadas no nosso Estado que estão protegendo
a nossa população e com ações conjuntas com as Polícias Militar e Civil do
Estado, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e
instituições de segurança do RN. Estas ações têm demonstrado sua eficácia
diante da diminuição dos atos violentos no Estado. Daí a importância da união
de esforços para a melhoria da segurança pública e o sistema carcerário no Rio
Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de
Souza.
A primeira medida dos 24
deputados estaduais irá gerar R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares para
ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte,
para uso ainda este ano. O montante é referente a decisão pelo remanejamento de
R$ 200 mil em emendas individuais ao Orçamento do Estado de 2016 para ação
coletiva que autoriza a utilização do valor para ações de segurança e melhorias
no sistema carcerário do estado juntamente às secretarias da Segurança Pública
e Defesa Social e de Justiça e Cidadania.
A segunda medida trata da
criação de uma rubrica para o setor de segurança pública, para isto serão
feitas consultas às Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de
Constituição Justiça e Redação (CCJ).
As medidas, apresentadas nesta
segunda, farão parte de um conjunto de ações definidas pelo legislativo
estadual com o objetivo de enfrentar os atos de vandalismo que marcaram o
estado nesses últimos dias e também promover melhorias para o setor de
segurança pública e sistema carcerário no RN.
ALRN
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