O contrabando e a pirataria no
Brasil geram prejuízos acima de R$ 115 bilhões por ano à economia do país e à
sociedade. O número, significativo, foi apresentado nesta segunda-feira (7)
durante o Brasil em Foco, pelo presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria
e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona. Além destes dados, foram expostos outros
números, como também a realidade do comércio ilegal no Brasil, durante o evento
promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN
(Fecomércio RN), que aconteceu no Hotel Best Western Premier Majestic, em Ponta
Negra, e nesta edição teve a parceria da Confederação Nacional do Comércio
(CNC) e do FNCP.
Vismona, que também é
presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, detalhou que dos R$
115 bilhões que o comércio formal deixa de ganhar, R$ 80 bilhões são recursos
de 18 setores econômicos, como vestuário, cigarro e indústria farmacêutica, por
exemplo, e os R$ 35 bi restantes relativos a impostos sonegados. “Esses volumes
não são nada insignificantes. São perdas para a sociedade brasileira e são
produtos que afetam nossa saúde, nossa segurança e prejudicam a
competitividade. Uma concorrência ilegal ao nosso comércio e indústria”.
Segundo dados do FNCP, os
produtos mais pirateados são filmes e músicas; os mais contrabandeados são
cigarros; e os mais falsificados são roupas, tênis e óculos. “Há uma estrutura
criminosa por trás dos produtos contrabandeados, que gera uma fonte de recursos
para outros crimes. Em uma pesquisa no Nordeste, 79% dos entrevistados afirmam
que o comércio ilegal estimula criminalidade. O que queremos deixar claro é que
não temos nada contra o comércio popular, e sim contra o comércio ilegal”,
disparou.
O presidente do Sistema Fecomércio
RN, Marcelo Queiroz, afirmou que não são somente as empresas, o comércio e o
poder público que acumulam perdas com as práticas e comércio ilegal. “Os
consumidores dos produtos desta cadeia de crimes assumem também uma posição
egoísta, de se dar bem a qualquer custo. Além disso, estes produtos nunca terão
a qualidade de um item original, como também podem prejudicar a saúde e a
integridade física de quem os consumir”, alertou Queiroz.
O presidente da Frente
Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação do Congresso Nacional,
deputado federal Efraim Filho, alertou que o contrabando e a pirataria também
atrapalham o comércio, impedindo o empreendedorismo. “Não dá para deixar de
lado essa prática criminosa e ilícita, que deteriora além da saúde, o mercado
de trabalho. É necessário exterminar essas práticas para propiciar um ambiente
de negócios favorável para o empreendedor”, disse.
No final do evento, foi
montada uma espécie de sala de visitas, onde o presidente Marcelo Queiroz
mediou um debate entre o palestrante Edson Vismona e representantes das
diversas entidades municipais, estaduais e federais envolvidas na questão. O
representante da CNC no Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André
Roncatto, afirmou que o Brasil em Foco promovido pela Fecomércio RN foi um
“choque de conhecimento” aos empresários e poder público presentes, aumentando
assim a responsabilidade para o combate. “O comércio legal acaba sendo
prejudicado e a convivência com a ilegalidade gera a falência da sociedade. Os
poderes precisam trabalhar integrados e em consonância, criando facilidades e
gerando mais resultados”, orientou. O
presidente Marcelo Queiroz acrescentou que o objetivo do Sistema Fecomércio e
da CNC é de combater o crime, visando uma “sociedade melhor, mais justa,
produtiva e próspera”.
Também participaram do debate
o secretário estadual de Tributação, André Horta; o secretário municipal de Serviços
Urbanos de Natal, Antônio Fernandes, representando o prefeito Carlos Eduardo
Alves; o chefe de Fiscalização Aduaneira João Felipe Filho, representando o
delegado da Receita Federal no RN, Francisco Albuquerque Filho; o delegado
titular de Defraudações do RN, João Bosco Vasconcelos de Almeida, representando
o secretário de Segurança do Estado, Caio Bezerra; o vereador Aroldo Alves,
representando o presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano; e
o Procurador de Trabalho, Luiz Fabiano Pereira, representando o
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Fábio Romero.
O Brasil em Foco é um dos
principais projetos realizados pelo Sistema Fecomércio, e procura trazer ao
estado personalidades do cenário político e econômico nacional para tratar de
temas importantes para o empresariado. Em 2016 já trouxe o advogado
tributarista, ex-ministro da Fazenda e do Desenvolvimento, Gustavo Krause, que
falou sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
Fecomércio RN
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