O déficit no número de agentes
penitenciários pode fazer com que os presídios federais não aceitem novos
detentos. A informação é do juiz corregedor da Penitenciária de Mossoró, Walter
Nunes. No final de outubro, a Penitenciária de Mossoró recebeu sete
presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atuava
dentro e fora dos presídios de Roraima. "O que temos colocado é que vamos
começar a recusar a inclusão de novos detentos, não por causa da capacidade
física, mas por causa do número insuficiente de agentes", disse Walter
Nunes. Segundo ele, a situação é a mesma nas outras três penitenciárias
federais do país e a contratação de agentes é urgente.
Em junho deste ano, 362
concursados para o cargo terminaram o curso de formação e se tornaram aptos a
assumir a função, mas aguardam a nomeação por parte do Governo Federal.
"Nós (juízes corregedores), inclusive, já encaminhamos um ofício ao
presidente Michel Temer pedindo uma atenção especial para essas nomeações",
disse o magistrado.
O curso de formação aconteceu
de 11 de abril a 20 de junho em Brasília. Todos os candidatos se deslocaram dos
estados de origem para a capital federal onde permaneceram durante este período
com dedicação exclusiva ao curso de formação. Muitos dos candidatos tiveram que
pedir demissão dos empregos para poder concluir mais essa etapa do concurso.
"Eu era assessor técnico
do Ministério Público do RN havia 3 anos, pedi exoneração, mudei toda a rotina
da minha família e fui para Brasília fazer o curso de formação. Me formei e
voltei para casa, mas a rotina não foi retomada porque estou desempregado, com
dois filhos pequenos e contas a pagar", disse Rodolpho Ramos.
A situação dele é a mesma de
muitos dos aprovados. Enquanto aguardam a nomeação, muitos procuram empregos
temporários. Para não acumular ainda mais as contas, Rodolpho optou por
trabalhar temporariamente como motorista do Uber. "São quase cinco meses
de espera sem nenhuma informação oficial do órgão, o que tem me causado um imenso
descontrole financeiro, social, familiar e pessoal. Acreditávamos que após o
curso seríamos nomeados", disse.
A comissão dos aprovados no
concurso estima que o investimento do Ministério da Justiça para a realização
do curso de formação foi cerca de R$ 12 milhões. O pedido de autorização do
provimento dos cargos referentes ao concurso público para agentes
penitenciários federais foi enviado em 14 de setembro pelo Ministério da
Justiça ao Ministério do Planejamento. A assessoria do Ministério do Planejamento
informou que "o processo está em análise interna" e que a nomeação
dos aprovados será assegurada dentro do período de validade do certame.
O Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) não divulga, "por questão de segurança", quantos
agentes estão lotados em cada um dos quatro presídios federais em funcionamento
no país, mas, de acordo com o próprio Ministério da Justiça a carreira de
agente penitenciário federal tem 1.600 cargos criados em lei e atualmente conta
com 800 agentes efetivos.
Em todo o país são quatro
penitenciárias federais localizadas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto
Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do
Sul. Uma quinta unidade está em construção em Brasília. As unidades abrigam
presos de alta periculosidade e em dez anos de funcionamento nunca registraram
nenhuma fuga ou rebelião.
Todas elas têm capacidade para
208 presos, mas por determinação do Depen trabalham com, no máximo, 75% da
capacidade. "Porque se acontecer algum episódio que haja necessidade
urgente de receber presos é preciso que as vagas estejam disponíveis",
explicou Walter Nunes. Na Penitenciária Federal de Mossoró, por exemplo,
atualmente há 120 presos.
Segundo ele, um dos diversos
protocolos estabelecidos para que as penitenciárias funcionem no padrão de
segurança determinado é que o número de servidores seja maior do que a
população carcerária e essa proporção deveria ser de 3 agentes para cada
detento.
De um modo geral, as
penitenciárias federais abrigam presos que não poderiam ficar nas unidades
prisionais dos estado por questões de segurança. No final de outubro, sete
presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atuava
dentro e fora dos presídios de Roraima foram transferidos para a Penitenciária Federal
de Mossoró. Em agosto deste ano, após uma série de ataques a ônibus e prédios
público no Rio Grande do Norte, 21 detentos foram transferidos para os presídio
federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Eles seriam
os mandantes dos ataques.
G1RN
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