A Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional,
reconheceu a situação de emergência por causa da seca em 153 - dos 167 -
municípios do Rio Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi
publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Em 23 de setembro, o Governo
do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. De
acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica
livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para
reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto
vale por 180 dias a partir da publicação.
O G1 já havia antecipado a
intenção do governo de prorrogar a situação de emergência. O decreto é o 7º
consecutivo em cinco anos de estiagem severa.
No decreto, o governador
considera que os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do
estado, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. De
acordo com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das
safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a
cadeia produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais
de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.
Ainda de acordo com o decreto,
os prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões.
Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do
setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.
Além dos problemas econômicos
criados pela estiagem, a falta de chuva também afeta o abastecimento da
população das cidades atingidas. O Governo também considerou o relatório da
Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que aponta 14 cidades em colapso
e 79 com o fornecimento de água sendo feito por rodízio.
Segundo um relatório do
Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), dos 47
reservatórios de água com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água no RN, 21
estão em volume morto e oito estão secos. Ainda de acordo com o Igarn, a
tendência é que outros cinco entrem em volume morto até o fim do ano.
G1RN
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