O papel do Poder Legislativo é
trabalhar em prol da população através de projetos de lei, requerimentos e
ações legislativas. Para explicar essas atividades, a Assembleia Legislativa
lança neste mês de novembro a campanha institucional que destaca as ações e
debates dos 24 deputados estaduais que compõem o Poder Legislativo no Rio
Grande do Norte.
A campanha detalha as ações
dos parlamentares nas sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e o
trabalho nas comissões legislativas em benefício da população nas áreas de
saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras.
De acordo com o presidente da
Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a campanha vai apresentar à
sociedade o conceito constitucional do Poder Legislativo. “A campanha apresenta
de forma didática o trabalho feito pelos deputados estaduais, explicando as
missões do Legislativo de maneira leve, para todas as mídias”, destaca.
A peça publicitária planejada
para ser atemporal começa a ser exibida nos veículos de comunicação da Casa e
nas televisões, rádio, jornais, meios de comunicação online e revistas. Além da
veiculação na imprensa, o vídeo institucional de um minuto será apresentado
antes do início das sessões solenes e audiências públicas da Casa.
O vídeo explica que a
Constituição Federal assegura que a Assembleia tem a função de elaborar e
aprovar leis de âmbito estadual. O deputado pode propor, alterar e revogar as
normas, com as modificações sendo submetidas a plenário. As mudanças ocorrem
por diversas razões, sejam por necessidade de aperfeiçoamento devido ao tempo
ou por alterações pontuais que ocorrem na sociedade.
Outro conceito da campanha é
explicar que as propostas - além das elaboradas pelos próprios deputados -
podem ser apresentadas pelos Poderes do Estado ou através de iniciativa
popular.
Além disso, também é
prerrogativa do deputado estadual julgar as contas do Governo, fiscalizar a
administração, debater reajustes salariais para diversas instituições e
categorias e promover o diálogo de assuntos de interesse da coletividade nas
Comissões e Audiências Públicas.
Essas e outras atribuições do
Poder Legislativo podem ser assistidas pela Tv Assembleia, canal 50 da tv
aberta, no site da Assembleia, www.al.rn.gov.br e nas redes sociais
@assembleiarn.
ALRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente