Em 2017, o brasileiro terá uma
surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país
para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados
pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo
com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta
pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em
funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por
fontes do setor.
O aumento é fruto de uma
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas
de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é
cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser
considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de
comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.
Os índices de aumento, no
entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. No
caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%. No início do ano, era de
29%. É uma das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já
São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é
de 28%.
— A ação no STF começou com
uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio
Grande do Sul. Mas os juízes entenderam que a cobrança do pacote de assinatura
deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação. No caso da telefonia
móvel, os maiores afetados são os usuários de planos pós-pagos e controle, pois
quase todos cobram pacote de assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia de
minutos. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos
os planos cobram por um pacote de assinatura. O melhor é entrar em contato com
a operadora — destacou uma fonte do setor.
O Globo
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