A sessão ordinária da
Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (21), para avaliar e aprovar a peça
orçamentária do Estado para ano de 2017, foi momentaneamente suspensa para que
a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) promova os ajustes necessários ao
relatório final do orçamento, que será votado ainda nesta quarta-feira, dentro
do entendimento estabelecido entre os Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário, mais o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
“Depois de diversas reuniões
entre os poderes, estabeleceu-se o entendimento de cooperação nesta
circunstância de crise. A Assembleia Legislativa já tinha assumido o
compromisso de manter o orçamento de 2017 no mesmo patamar de 2016. O Tribunal
de Justiça ajustou o orçamento para menos, assim como o Ministério Público. O
TCE/RN tem algumas especificidades que serão avaliadas na Comissão de Finanças
e Fiscalização”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
presidente da Casa Legislativa, para uma comissão do Fórum dos Servidores do
Estado do RN.
O deputado Tomba Farias (PSB),
presidente da CFF, argumentou que prevaleceu o entendimento e a postura dos
integrantes da comissão em debater e sempre reavaliar a peça orçamentária no
intuito de se encontrar caminhos para superação da crise. “A Assembleia,
através dos deputados, tem dado sua contribuição. Temos votados constantes
matérias de apoio às finanças governamentais. A exemplo de duas matérias que
estão para ser votadas: Uma trata de mudanças do PPA e a outra aumenta a margem
de remanejamento orçamentário”, disse o deputado.
O relator do orçamento,
deputado George Soares (PR), louvou a atitude dos chefes dos poderes que
possibilitou o entendimento para um orçamento realista. “O orçamento deste ano
conta com a participação efetiva da sociedade através do Fórum dos Servidores.
E considero que avançamos muito em relação ao orçamento deste ano que teve um
déficit de R$ 449 milhões. Para 2017 estamos prevendo R$ 88 milhões de déficit,
ou seja, 20% do patamar de 2016. Mas estes números finais serão estabelecidos
com o relatório final”, comentou o relator.
Dison Lisboa (PSD), líder do
Governo na Assembleia Legislativa, falou aos integrantes do Fórum que o
orçamento de 2017 cumprirá o que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias
enviada pelo Governo à Casa Legislativa.
Para Vilma Batista, presidente
do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), este foi um momento
histórico e de efetiva participação dos servidores na construção da peça orçamentária
do Rio Grande do Norte.
ALRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente