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| Escola Francisco Veras, em Angicos, foi selecionada pelo MEC. |
O Ministério da Educação (MEC)
divulgou na última sexta, 23, a relação das 523 instituições em todo o País
selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral.
Destas, 18 escolas do Rio
Grande do Norte foram selecionadas. As escolas são dos municípios de Poço
Branco, Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Umarizal, Currais Novos,
Pau dos Ferros, Angicos, Areia Branca, João Câmara, Mossoró, Alto do Rodrigues,
Extremoz, Santa Cruz e Lagoa Nova.
Em Mossoró a única instituição
selecionada para participar do programa foi a Escola Estadual Francisco Antônio
de Medeiros, localizado no bairro Belo Horizonte. Ao todo, para 2017, 2018 e
2019 haverá 1,2 mil vagas (400 para cada ano).
De acordo com o MEC, os recursos
serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Em todo o Brasil serão 266 mil novas matrículas em tempo integral no
primeiro edital do programa, implementado de 2017 a 2020.
Uma das iniciativas do Novo
Ensino Médio, o Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral
repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades
Federativas, já no início de 2017.
O cálculo do valor repassado
pelo MEC é de R$ 2 mil por aluno, anualmente,
valor equivalente a 52% do repasse do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Para participar do Programa,
secretarias estaduais de educação enviaram ao MEC Termo de Adesão e Formulário
do Plano de Implementação, com informações sobre o Plano de Gestão Escolar,
Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e Plano
de Participação da Comunidade nas Escolas.
A admissão dos alunos ocorreu
por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. As escolas e
regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram
priorizadas na seleção.
Ao todo, as secretarias
estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes de 588 escolas. Destas, 77
escolas tiveram suas inscrições indeferidas, com base nos critérios
estabelecidos pelo Programa.
Confira aqui as escolas
selecionadas pelo MEC.
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