A eleição para o cargo de
presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para
o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o
cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos
eleitos será de dois anos.
Além da presidência da casa,
mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias
e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir
os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.
O prazo para o registro das
candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as
12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição.
Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos
da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa.
Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade
partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem
ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que
cabe a vaga.
A eleição
Na eleição da Câmara, a
votação ocorre em urnas eletrônicas usadas nos pleitos nacionais. No início da
sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à presidência
da Casa discurse.
Para ser eleito em primeiro
turno para a presidência, o candidato terá de obter metade mais um do total de
votos – maioria absoluta, observado o quórum mínimo de 257 votantes.
Se isso não ocorrer, os dois
mais votados concorrem em segundo turno e será eleito aquele que obtiver
maioria simples. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para
efeito de quórum. No caso de empate, prevalecerá o candidato com maior número
de legislaturas. Se ambos tiverem o mesmo número de mandatos, vencerá o mais
idoso.
Inicialmente são apurados os
votos para presidente da Câmara, que, após eleito, comanda a apuração dos votos
para os demais cargos da Mesa Diretora.
Na última sexta-feira (21),
Rodrigo Maia disse que só deverá decidir se irá concorrer à presidência da Casa
para um mandato de dois anos em janeiro, após avaliações políticas com o seu
partido e deputados. Na opinião de Maia, não há impedimento legal para que ele
entre na disputa, pois não está escrito na Constituição que quem cumpre
mandato-tampão não pode ser candidato à reeleição. Maia foi eleito para o cargo
após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A eleição está marcada para as
9h do dia 2 de fevereiro. No mesmo dia, em horário a ser definido, haverá
sessão do Congresso Nacional para abertura da próxima sessão legislativa. A
inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado do presidente da
República com a mensagem presidencial que será lida pelo 1º secretário do
Congresso.
Agência Brasil
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