Secretário de Segurança assina abertura de contas para recebimento de R$ 42,6 milhões em convênios para o RN

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, assinou na manhã desta sexta-feira, 27, em seu gabinete, a abertura de contas junto ao Banco do Brasil para o recebimento de pouco mais de R$ 42,6 milhões – recursos oriundos de emendas parlamentares da bancada federal do estado.

Os recursos, segundo o secretário, devem ser investidos na Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).

“O dinheiro já está empenhado no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora, com a abertura das contas que acabei de assinar, o próximo passo é dar início ao processo licitatório para podermos aplicar estes investimentos”, explicou Araújo.

Nos dias 23 e 24, o Governo do Estado pactuou oito convênios (ver abaixo), em um total de R$ 41,9 milhões, que serão destinados para a aquisição de equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do estado.

“Já nesta quinta (26), foi assinado mais um convênio, no valor de R$ 700 mil, de uma emenda do deputado federal Rafael Motta, que será usado para a compra e implantação de equipamentos de monitoramento eletrônico nas cidades de Parelhas e Caicó, e também na praia da Pipa, em Tibau do Sul”, acrescentou o secretário.

CONVÊNIOS:

Os convênios são resultado de emendas da bancada federal potiguar (deputados e senadores) ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018.

• CONVÊNIO 891607/2019: Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas, cinto de guarnições, instrumentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, rádio e bateria de rádios, equipamentos táticos, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de tecnologia de informação, móveis e equipamentos de proteção individual para semoventes equinos. Valor: R$ 19.056.545,26.
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• CONVÊNIO 891343/2019: Fortalecer as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de armas de fogo tipo pistola, coletes balísticos, algemas, equipamentos de informática e viaturas descaracterizadas. Valor: R$ 9.915.348,01.
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• CONVÊNIO 891883/2019: Modernizar e fortalecer o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), através da aquisição de viaturas, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de informática, equipamentos e softwares de perícia criminal para o Estado do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 6.999.004,43.
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• CONVÊNIO 891624/2019: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte com aquisição de viaturas tipo pick-ups, equipamentos de proteção individual (EPI) de combate a incêndio, equipamentos de proteção respiratória (EPR), e conjuntos de desencarceramento. Valor: R$ 4.009.593,82.
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• CONVÊNIO 891206/2019: Fortalecer as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de estações de trabalho, monitores e estabilizadores. Valor: R$ 1.004.652,40.
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• CONVÊNIO 892372/2019: Fortalecer o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de equipamentos de informática. Valor: R$ 158.630,00.
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• CONVÊNIO 891892/ 2019: Fortalecer o Programa Bombeiro Mirim, nas cidades de Natal/RN e Caicó/RN, com a aquisição de viaturas caracterizadas. Valor: R$ 134.211,00.
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• CONVÊNIO 893858/2019: Fortalecer ações da Segurança Pública no RN por meio da implantação de videomonitoramento nos municípios de Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (distrito de Pipa). Valor: R$ 699.161,77.

OUTROS INVESTIMENTOS

O Governo do RN também investiu R$ 80 milhões através de outro convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O valor para diversos setores e órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi assim destinado:

• Polícia Militar: R$ 29.977.330,89 milhões – coletes balísticos; viaturas; armas; escudos balísticos.
• Polícia Civil: R$ 12.209.780,77 milhões – armas; viaturas; escudos balísticos; tecnologia.
• Corpo de Bombeiros Militar: R$ 6.110.615,00 milhões – viaturas.
• Sesed/Centro de Inteligência: R$ 2,877 milhões.
• Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP): R$ 1,928 milhões.
• Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER): R$ 21,777 milhões.
• Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR): R$ 5 milhões.
• Capacitação de PMs para a polícia de proximidade: R$ 297 mil. 

Agora RN