O ministro da Infraestrutura,
Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo federal deve
realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão
duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O
ministro disse que essas concessões de 2020 devem render R$ 100 bilhões em
investimentos nos próximos anos.
Importantes ativos serão
repassados à iniciativa privada. Serão sete rodovias, duas ferrovias, nove
terminais portuários e 22 aeroportos, além da renovação antecipada de quatro
concessionárias do transporte ferroviário de cargas.
O Rio Grande do Norte e outros
cinco estados ficaram de fora do pacote de concessões. Não há previsão de
leilões de equipamentos federais localizados no estado potiguar e em Alagoas,
Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Sergipe. Para os demais estados, há
previsão de concessões em quatro segmentos: rodoviário, ferroviário, aquaviário
e aéreo.
Apesar disso, o Rio Grande do
Norte deverá receber investimentos do ministério. Para o Estado, está a
prevista a conclusão de duas obras: a adequação da BR-101 entre Natal e
Parnamirim, com finalização das marginais e entrega das passarelas, e a
construção de um viaduto na altura do Gancho de Igapó, na zona Norte da capital
potiguar.
Para o País todo, a previsão é
que mais de 50 obras públicas sejam entregues, o equivalente a cerca de uma
obra por semana.
CONCESSÕES
Em 2019, segundo o ministro, o
governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da
Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou
ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo.
De acordo com o ministro, o
maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia
Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo ele, o projeto foi
estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e
Logística (EPL), e terá “investimentos relevantes”. “A preocupação não é com
arrecadação”, disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada
no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto.
Outro projeto que deve ser
concedido em breve é o da BR-163, que agora está completamente asfaltada – o
último trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro. Segundo ele, não haverá
mais atoleiros nem filas de caminhões, como as vistas no carnaval deste ano. A
documentação deve ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve.
O ministro destacou também a
concessão da BR-116, no trecho entre Rio e Teresópolis. Segundo ele, o Arco
Metropolitano do Rio será incorporado a esse projeto.
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