Obra da Barragem de Oiticica,
em 2016, com 50% das obras concluídas (arquivo). (Foto: Anderson Barbosa e Fred
Carvalho/G1)
|
Os R$ 311 milhões garantidos
pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó
potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o
governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões
por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só
deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar.
Uma reunião sobre o assunto
aconteceu nesta quarta-feira (10), entre o ministro da Integração, Antônio de
Pádua, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada
federal. O acréscimo solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor
final do projeto, que agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer
zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%.
A barragem idealizada há quase
70 anos começou a ser construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão
para 2015. Oiticica é anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21
municípios, atendendo diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões
de potiguares. Quando concluída, será o terceiro maior reservatório do estado,
com capacidade para 570 milhões de metros cúbicos de água.
Oiticica terá uma extensão de
7 quilômetros. O paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de
4,5 km de extensão. Ainda existem dois paredões auxiliares, sendo um deles
feito com enrocamento e que ainda está em fase de fundação.
Em junho de 2017, em
entrevista ao G1, Mairton França já havia informado que a obra ia precisar de
mais recursos e estava em andamento reduzido. À época, o governo estimava que a
obra custaria mais de R$ 415 milhões.
Mobilização política
Três anos após o prazo
incialmente estabelecido, a obra ainda está em andamento lento, segundo
reconhece o secretário. Para Mairton, quando os recursos forem liberados, ainda
serão necessários mais 12 meses para a conclusão.
O estado se mobiliza politicamente
porque o Ministério do Planejamento já considera que a União executou os R$ 311
milhões previstos pelo PAC, embora haja consenso dos órgãos estaduais e
federais, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), sobre a
necessidade dos R$ 239 milhões.
Governo e bancada federal do RN tentam conseguir recursos federais para obra da Barragem de Oiticica, iniciada em 2013 (Foto: Governo do RN/Divulgação)
|
“É necessário um grande
esforço político para ampliarmos a carteira de Oiticica no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), remanejando de outras obras, que estão
previstas, mas não serão executadas no programa”, defendeu ele.
Entre os encaminhamentos da
reunião, ficou decidido que o governo e a bancada vão reforçar a solicitação ao
Ministério do Planejamento e o presidente, para que seja feito o remanejamento
e o ajuste na carteira de Oiticica no PAC.
Histórico de atrasos
A barragem de Oiticica passou
por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em
1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda,
teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do
Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.
Os estudos foram novamente
recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de
metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também
algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar
com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da
empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas
da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo.
Em 2013, Oiticica foi
desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2,
passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras
finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse
inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos
retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais
(desapropriações, cemitério e novas moradias) levou a quatro paralisações por
parte de um movimento que representa os moradores da região, atrasando a
construção.
Três contratos garantem a
execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de
responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de
Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a
KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos
executivos, supervisão e acompanhamento das obras.
A construção demanda a
desapropriação de terras e a construção de praticamente uma nova cidade. Na
Nova Barra de Santana, irão morar cerca de 1.500 pessoas.
G1RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente