Essa é realmente uma boa notícia para os prefeitos das cidades do
interior do estado.
O repasse extra que está sendo anunciado pelo governo federal dá pra
pagar as contas atrasadas, colocar em dia os fornecedores, enfim, dar uma aliviada
nas contas públicas. Se os prefeitos tiverem mão firme e compromisso, irão
aproveitar essa ajuda e melhorar a situação dos municípios.
Acompanhe a matéria.
Com as finanças em baixa, as
prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma ajuda providencial no mês de
agosto. O Governo Federal vai efetuar no
próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios
(AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios.
Mensagem da presidente Dilma
está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.
Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de
lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.
A Mensagem 310/2013 informa
que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados em duas parcelas, a
primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do próximo ano. Segundo a
mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços
públicos dos Municípios". Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer
setor da administração pública.
A distribuição dos recursos
obedece à mesma sistemática do Fundo de Participação dos Municípios, de acordo
com faixas da população. De acordo com estimativa feita pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras potiguares de menor coeficiente
(0.6) receberão de AFM recursos da ordem de R$ 266 mil, em duas parcelas. Natal
receberá R$ 10,19 milhões. Mossoró e Parnamirim terão direito a R$ R$ 2,98
milhões.
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