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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

PEC REDUZ RECESSO PARLAMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A mesa diretora da Assembleia Legislativa apresentou Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Resolução para reduzir o recesso parlamentar no Rio Grande do Norte. A PEC altera o artigo 42 da Constituição Estadual e o artigo 71 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O Recesso será concedido de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1° de fevereiro.

O art. 42 passará a ter a seguinte redação: “A Assembleia Legislativa reúne-se, anualmente, na Capital do Estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A proposta recebeu apoio da grande maioria dos parlamentares. “Em consonância com o apelo da população por um parlamento cada vez mais produtivo, estamos apresentando essa PEC com a certeza de que os deputados estaduais estão de acordo com a mudança”, declarou o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta.

Nota do Blog: Ainda é pouco, deveria ter reduzido muito mais.

Enquanto o trabalhador brasileiro só tem minguados trinta dias de férias, os parlamentares chegam a ter quase três meses. E o que está acontecendo na Assembleia deveria acontecer também nos interiores, as câmaras municipais devem também buscar diminuir o recesso em excesso que leva há 80, 90 dias de paralisação nas atividades parlamentares, todos os anos.

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