Na Secretaria Estadual de
Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte, o número de faltas preocupa. Como
forma de garantir a assiduidade e pontualidade dos servidores lotados no órgão
desde o mês de junho todas as 36 unidades da Secretaria estão equipadas pelo
Sistema de Registro Eletrônico de Freqüência (SIREF), aplicado a todas as
categorias profissionais do quadro efetivo e complementares da Secretaria.
Desde a implantação do ponto eletrônico é possível identificar um crescimento
vertiginoso no número de faltas.
Durante o ano de 2012, a
Secretaria de Saúde computou 5,4 mil faltas. Este ano, até o mês de agosto, com
dados ainda a ser atualizados, a Sesap já registrou 5,5 mil faltas com uma
projeção de chegar até o fim do ano com aproximadamente oito mil faltas. Em
2012, a média de faltas por mês foi de 367. Este ano, essa média saltou para
684 faltas mensais, o que representa um acréscimo de 86,37%. Em junho, mês de
implantação do ponto eletrônico, a Secretaria registrou 706 faltas. Em julho
(652) e agosto (545), os números dos meses seguintes ainda não estão
atualizados.
O mês de julho registrou 94
servidores faltosos, em um total de 419 faltas computadas. No mês de agosto,
foram 129 servidores que totalizaram 565 faltas. No mês de setembro, o número
de servidores faltosos saltou para 200 – período que os servidores estavam em
greve -, totalizando 752 faltas.
A portaria n° 218/2013
-GS/Sesap, datada de seis de junho, explica que o Sistema de Ponto Eletrônico
para controle de freqüência dos servidores segue um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), que estabelece que o Estado do RN deveria implantar Sistema de
Controle de Ponto Eletrônico Digital nos hospitais estaduais de Natal,
Parnamirim e Mossoró. Devido o tempo de adaptação, o ponto eletrônico passou a
funcionar plenamente a partir do dia 1º de agosto.
Em dezembro do ano passado, a
Secretaria Estadual de Saúde já havia publicado a portaria n°392-GS-Sesap que
determinava o cumprimento integral e imediato na carga horária de todos os
servidores vinculados à Secretaria. No entanto, à época não havia uma
fiscalização rigorosa quanto ao cumprimento da portaria, pois o ponto ainda era
em papel.
A implantação do Ponto
Eletrônico também surgiu da necessidade de concretizar a otimização e
padronização para o devido cumprimento das jornadas de trabalho dos servidores
em função dos atuais horários de expedientes administrativos ou em regime de
plantão e sobreaviso, nas diversas unidades hospitalares e de referência da
Sesap, de acordo o estabelecido nas Leis Complementar Estadual n° 333/2206, que
dispõe sobre Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
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