A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) começou hoje (17) a fazer um diagnóstico dos
celulares piratas – sem homologação –
que operam no país. A ideia é que, após a análise, sejam anunciadas medidas
para que só permaneçam os celulares regulamentados, bem como o cronograma para
retirada dos aparelhos irregulares.
Não há prazo definido para que
a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas. Futuramente, os
aparelhos sem a certificação do órgão regulador deixarão de ser habilitados pelas
operadores do serviço.
Em um primeiro momento, a
medida valerá para novas habilitações e a expectativa é que os celulares em
funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo natural de
substituição.
A identificação do aparelho
será feita pelas operadoras de telefonia no ato de ativação do acesso do
usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do telefone.
Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do terminal,
conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não será habilitado.
A Anatel recomenda que os
usuários só comprem aparelho com selo da agência, uma garantia de que o
telefone segue as normas de segurança e de qualidade da regulamentação
brasileira.
Agência Brasil
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