A Polícia Federal levou nove
meses para abrir inquérito sobre supostas irregularidades na compra da
refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás. A investigação foi
instaurada na última terça-feira, 11, embora o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, tenha enviado à PF ofício cobrando providências sobre o caso
em junho do ano passado.
A iniciativa de Cardozo
atendeu a um requerimento do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA),
que em maio pediu ao governo a apuração das denúncias de que a compra havia
sido superfaturada, com indícios de prejuízo bilionário. Até chegar à PF, o
documento passou em maio pela Mesa Diretora da Câmara e pela ex-ministra Gleisi
Hoffmann (Casa Civil), levando 20 dias para chegar a Cardozo e mais 14 para ser
enviado à PF.
O Ministério confirma, por sua
assessoria, ter encaminhado o documento do deputado à PF em 11 de junho,
recomendando “análise e providências cabíveis.”
A decisão de instaurar o
inquérito coincide com a crise na base aliada do governo no Congresso. O PMDB
formou o chamado “blocão” e ajudou a oposição a aprovar nesta semana uma
comissão externa para investigar negócios suspeitos da Petrobrás.
A PF afirmou, por meio da
assessoria, que o inquérito só foi instaurado agora devido ao envio, em janeiro
deste ano, de documentos do Ministério Público Federal que complementaram as
informações do ofício de Imbassahy. Conforme a PF, apenas com o documento do
deputado tucano, que incluía material jornalístico, não era possível instaurar
um inquérito.
Além de Pasadena, a PF abriu
inquérito para apurar suposta evasão de divisas em contrato para aluguel de
equipamentos da empresa holandesa SBM Factoring, noticiada pela imprensa este
ano. O Estado apurou que a PF já recebeu documentos sobre o caso. A informação
da abertura do inquérito foi divulgada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.
As investigações, nos dois
casos, serão feitas pela PF em Brasília, em parceira com o procurador do
Ministério Público Federal do Rio de Janeiro Orlando Espíndola, que já apura a
compra da refinaria. As denúncias já eram alvos de apuração, há vários meses,
do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
“A PF tomou a iniciativa para
não ficar a reboque das investigações no Congresso e do TCU. O governo terá
agora o controle do fluxo das informações que irão circular em torno do assunto
para não tomar bola nas costas”, criticou o líder do DEM na Câmara, deputado
Mendonça Filho (PE).
A Petrobrás pagou, em 2006,
US$ 360 milhões por 50% da refinaria no Texas. Um ano antes, a trading belga
Astra/Transcor havia comprado a mesma planta de refino por US$ 42,5 milhões.
Após briga judicial com a trading, a estatal pagou mais US$ 820 milhões para
encerrar o litígio e adquirir o restante da participação.
“Há grande probabilidade de
que o acordo (compra de Pasadena) tenha sido prejudicial à companhia
brasileira, com possíveis prejuízos da ordem de US$ 1 bilhão”, justificou
Imbassahy no ofício enviado ao ministro Cardozo, acrescentando haver indícios
de “gestão temerária, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.”
A denúncia sobre a SBM partiu
de um ex-executivo da empresa. A Petrobrás não se manifesta sobre os
inquéritos.
Estadão
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