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Valor real do produto era superior em 700% ao declarado
(Foto: Divulgação/Receita Federal)
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A equipe da Receita Federal no
porto de Natal apreendeu uma carga de 20 toneladas de tecido que estava com o
valor declarado subfaturado. A perícia realizada no material apurou que o valor
real do produto era superior em 700% ao declarado e que foram apresentados
documentos falsos para dar amparo à fraude e burlar o pagamento de tributos.
De acordo com a Receita
Federal, o material é importado da França, com provável origem na China, e
tinha como destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no interior de
Pernambuco.
O resultado da perícia
permitiu constatar que a classificação das mercadorias foi adulterada com o
objetivo de evitar os controles de licenciamento da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento. O material apreendido foi periciado
pela Associação dos Fabricantes de Tecidos, em São Paulo.
O inspetor chefe da unidade da
Receita Federal no RN, Jorge Luiz da Costa, explicou que a apreensão aconteceu
há mais de seis meses e durante esse período foi realizado o procedimento
especial de análise de despacho. “Foi o tempo necessário para comprovar os
indícios encontrados na apreensão através da perícia. Ao final do procedimento,
depois de provado o crime, foi aplicada a pena de perdimento”, disse.
Todo o material apreendido
está no armazém do porto. O contribuinte responsável pelo produto tem o prazo
legal de 20 dias para apresentar defesa.
G1 RN
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