
Para ter direito ao abono
salarial de 2015, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no
PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração
mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho
remunerado por pelo menos 30 dias em 2014
- ter os dados atualizados
pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o
trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na
conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha
cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica.
Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em
qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de
identificação.
- Já os participantes do Pasep
(Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar
uma agência e apresentar um documento de identificação.
- As informações sobre o
direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô
Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do
Brasil.
O valor equivale a um salário
mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não
forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
PIS e Pasep
O governo lembrou que o
Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária,
devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego
e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do
Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores
públicos.
Segundo os números oficiais,
em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de trabalhadores com direito
a receber o abono salarial de 2015.
G1
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