O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aceitou proposta feita
por José Vieira e Zeca Melo, presidente e superintendente do conselho
deliberativo do Sebrae, respectivamente, para liderar a criação de um fórum
para debater os gargalos da carcinicultura potiguar. O tema foi debatido na
manhã desta terça-feira (21), em reunião realizada na Assembleia Legislativa,
que também contou com a participação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
“Será um fórum de política
ambiental, um oportunidade muito importante para que governo do estado,
entidades produtoras e fiscalizadoras do setor, além dos produtores, possam
buscar soluções para os gargalos que existem e precisam ser superados, trazendo
segurança jurídica e ambiental para o setor”, destacou Ezequiel Ferreira.
Os produtores do Rio Grande do
Norte, que já foi o maior produtor de camarão no país, enfrentam dificuldades
com órgãos fiscalizadores, infraestrutura precária que impede que o setor
cresça como deveria, além da dificuldade em obter licenciamento ambiental
estadual e a cobrança de impostos sobre insumos para a produção e das
importações.
“Queremos diminuir as dúvidas
e inseguranças, principalmente dos pequenos produtores que trabalham na área
mais molhada. Para isso, convidaremos o Executivo, Judiciário, Ministério
Público, órgãos que trabalham com licenciamento e produtores para uma mesa
redonda”, explica Zeca Melo. A expectativa é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento
da produção potiguar. Os pequenos representam 95% da força produtiva do setor,
contabiliza o superintendente do Sebrae.
O setor ainda enfrenta
insistentes demandas junto ao IBAMA, Idema e a promotoria do meio ambiente que,
de acordo com José Vieira, dificultam os licenciamentos. Segundo a Federação da
Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte (Faern), o ambiente atual não é
favorável ao setor. “Os produtores sofrem com problemas de interpretação dos
órgãos”, destaca.
Não bastassem os fatores
citados, o não reconhecimento por parte de algumas instituições da Lei Cortez
Pereira (que regulamenta a carcinicultura no RN), que teve o deputado Gustavo
Carvalho (PSDB) como relator, é outro problema enfrentado pelo setor. A
proposta aprovada pela Assembleia Legislativa foi sancionada pelo governo em
setembro de 2015 e dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade
no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.
“Todos os órgãos precisam ter
um só entendimento da lei. Precisamos agilizar o processo de produção do setor
no Rio Grande do Norte e não burocratizar”, resume o presidente Ezequiel
Ferreira, defensor da lei Cortez Pereira.
A data de realização ainda não
foi definida, mas a expectativa é que aconteça nos próximos 30 dias reunindo
Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Idema, Ibama,
entidades produtoras e produtores. A produção de camarão, produto que já foi
carro-chefe da economia potiguar, vem perdendo força nos últimos anos.
ALRN
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