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quarta-feira, 22 de junho de 2016

Por unanimidade, Cunha se torna réu na Lava-Jato pela segunda vez

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) transformou, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reú na Lava-Jato pela segunda vez. Por unanimidade, os ministros votaram pelo recebimento, em parte, da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Cunha (PMDB-RJ).

Também foi negado, por maioria, o recurso apresentado pela defesa de Cláudia Cruz e Danielle Cunha, respectivamente mulher e filha do deputado, que queriam ser julgadas pelo tribunal. As investigações contra elas estavam inicialmente no STF, mas o inquérito foi separado e as menções a elas foram transferidas para a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Por ser parlamentar, Cunha só pode ser investigado pelo STF. A mulher e a filha do deputado, por outro lado, não têm foro privilegiado, mas sustentavam que havia ligação entre o caso delas e o de Cunha. Por isso, queriam que as investigações fossem conjuntas.

Relator da Lava-Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki disse que há elementos suficientes na investigação comprovando que o parlamentar era o verdadeiro dono de contas na Suíça não declaradas. Essas contas teriam escondido R$ 5,28 milhões, recebidos pelo deputado a título de propina.

— No caso das contas utilizadas pelo acusado, os indícios colhidos apontam que elas de fato pertenciam a ele e tinham como razão de existir a real intenção de manter o anonimato com relação à titularidade dos valores — disse Teori, concluindo: — Os documentos comprovam que Eduardo cunha possui a titularidade das contas, ou seja, é o verdadeiro beneficiário das contas.

O parlamentar foi acusado de ter cometido quatro crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e omissão ou declaração falsa em documento eleitoral. Outros dez ministros ainda vão votar. Se eles concordarem com o relator, Cunha se tornará réu pela segunda vez.


Segundo as investigações, a propina paga a Cunha foi dinheiro desviado da Petrobras no contrato de aquisição de um campo de exploração de petróleo em Benin. Os recursos foram mantidos em contas secretas na Suíça e custeou artigos de luxo para o deputado, a mulher dele, Cláudia Cruz, e uma de suas filhas, Danielle Cunha. A defesa alegou que o dinheiro não precisava ter sido declarado às autoridades brasileiras, porque estava em nome de trustes. Mas Teori refutou o argumento, alegando que Cunha era o dono do dinheiro — portanto, teria a obrigação de declarar ao Banco Central e à Receita Federal.

O Globo

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