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Acordo automotivo com a
Argentina vai até 2020 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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Brasil e Argentina renovaram
até 2020 o acordo automotivo entre os países e que venceria em 30 de junho. Em
nota, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informou neste
sábado (25) que foi mantido o sistema flex, que prevê que o Brasil poderá
vender, com isenção de impostos, no máximo, US$ 1,5 para cada US$ 1 importado do
país vizinho.
A renovação do acordo foi
assinada pelo Comitê Automotivo Brasil/Argentina após dois dias de reuniões,
realizadas na última quarta-feira (23) e quinta-feira (24). O novo acordo prevê
que a partir de 1 de julho de 2019, se alcançadas as condições para o
aprofundamento da integração produtiva e o desenvolvimento equilibrado de
estruturas produtivas e de comércio, o flex do comércio bilateral do setor
automotivo será de US$ 1,7 para cada US$ 1, após prévio acordo entre as partes.
De acordo com o ministério, a
renovação do acordo bilateral trará benefícios mútuos, ao conferir maior
previsibilidade ao setor. “Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por
mais quatro anos, que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece
bases para o livre comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória
para a indústria nacional", disse o ministro Marcos Pereira, em comunicado
enviado à imprensa.
Em junho de 2014, os dois
países assinaram um acordo automotivo, válido até junho de 2015. No final do
ano passado, o acordo foi prorrogado e os dois países continuaram negociando as
cláusulas para a renovação do acerto. O Brasil tentava ampliar a margem do
chamado sistema flex. Já a Argentina queria estender às autopeças do país o
regime Inovar Auto, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) de fabricantes brasileiros que cumprem metas de
investimento em pesquisa e de desenvolvimento de novas tecnologias.
Sistema Flex
O mecanismo conhecido como
flex prevê que cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autopeças e
veículos, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5
com isenção do imposto de importação. Acima disso, os veículos brasileiros
pagam tarifas de 35% para entrar no mercado argentino. Os veículos precisarão
ter pelo menos 60% das peças e dos componentes fabricados no Mercosul.
Agência Brasil
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