O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro
do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e
evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.
Alves pediu demissão do cargo
na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por
recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio
Machado.
Em nota oficial divulgada na
noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão
da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos
e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a
disposição da Justiça (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Em reportagem publicada neste
sábado (18), o jornal "O Estado de S.Paulo" informou que a Suíça
localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV
Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e
originaram a denúncia.
A investigação, iniciada na
Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com
saldo de 800 mil francos suíços - cerca de R$ 2,8 milhões.
A transferência da
investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como
ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-,
após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das
filhas.
Como Henrique Alves não pode
ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro
nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da
investigação.
Ele já era alvo de dois
pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome
dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma
organização criminosa para fraudar a Petrobras.
O outro pedido é baseado em
mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário
Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de
doações a Henrique Alves - a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro
desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.
A denúncia feita pela
Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já
instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça.
No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma
acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.
Como Henrique Alves deixou o
governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso
continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.
'Revista Veja'
Reportagem publicada na noite
desta sexta (17) no site da "Revista Veja" mostrou ainda que Henrique
Eduardo Alves é alvo de uma ação de improbidade administrativa que tramita há
cerca de dez anos na Justiça Federal de Brasília. Trata-se de uma conta
diferente da que foi localizada pelas autoridades suíças.
No processo que corre em uma
das varas cíveis do Distrito Federal, a ex-mulher de Alves - Mônica Azambuja -
apresentou documentos e extratos bancários que detalham gastos fora do país
entre 1996 e 2004. Os valores não teriam sido declarados à Receita Federal. Ela
apresentou o número de uma conta no Banco Union Bancaire Privée, batizada com
as letras H e M, iniciais de Henrique e Mônica.
A TV Globo confirmou a
existência do processo, onde há inclusive detalhes sobre gastos em hotéis de
luxo na Europa. O juiz responsável ainda terá que decidir se essa ação terá ou
não prosseguimento.
Nota
Veja nota divulgada por
Henrique Eduardo Alves:
Nota de esclarecimento
01. Refuto qualquer ilação a
respeito de conta no exterior em meu nome.
02. Não fui citado a prestar
esclarecimentos.
03. Estou, como sempre estive,
à disposição da Justiça, até porque sou o principal interessado em ver todas
essas questões esclarecidas.
04. Acredito nas instituições
do nosso Estado Democrático de Direito.
G1
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