Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. A decisão, aprovada por unanimidade, irá simplificar a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira.
De acordo com informações
da Agência Brasil, a resolução terá
caráter excepcional e temporário e permitirá que o Ministério da Saúde (MS)
solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já
tenham sido aprovados por autoridades internacionais especificadas na
norma.
“É importante deixar claro que
a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro
é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier.
Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do
exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antônio
Barra Torres.
A norma prevê também um rito
simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do
Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o
desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O
pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas
técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.
Fonte:Olhar digital
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