A Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semurb) interditou, nesta quinta-feira 15, um imóvel que
funcionava como bar na Avenida Erivan França, na orla da praia de Ponta Negra,
na Zona Sul de Natal. A ação ocorreu devido à ocupação irregular de uma área
pública pertencente à União, onde não é permitida a instalação de atividades
comerciais. A fiscalização contou com o apoio da Guarda Municipal do Natal.
Segundo a Semurb, o
estabelecimento já havia sido interditado e multado em dezembro do
ano passado por descumprir determinações do órgão, que incluíam o encerramento
das atividades e a desocupação da área pública. “Há algum tempo, algumas
pessoas passaram a ocupar essa área próxima ao calçadão da orla de Ponta Negra,
o que não é permitido. Todos que se encontram nessa situação foram notificados
e orientados a desocupar o espaço”, explicou a supervisora urbanística, Juliana
Souza.
De acordo com a supervisora, as áreas devem permanecer livres para a circulação de pessoas, garantindo o direito de ir e vir. As ocupações irregulares restringem o acesso e comprometem o uso coletivo do espaço, por se tratar de área pública.
O supervisor-geral de
Fiscalização da Semurb, Rana Santos, informou que o processo administrativo
referente ao imóvel tramita desde 2020 e já houve julgamento determinando a
demolição da estrutura e a desocupação do local. “Desde abril de 2025, o
proprietário vem sendo notificado para realizar a demolição voluntária. Como
não houve cumprimento da determinação, foi necessária a interdição do
estabelecimento para cessar a atividade comercial”, afirmou.
No fim da tarde desta
quinta-feira 15, equipes de fiscalização retornaram ao local para nova
verificação e constataram que o estabelecimento permanecia fechado, sem
funcionamento.
Agora RN
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