Orelhões devem ser retirados das ruas pelas operadoras

Por mais de 50 anos, as calçadas brasileiras foram ocupadas por aparelhos que permitiam à população se comunicar com qualquer um e em qualquer lugar. Criados pela arquiteta sino-brasileira Chu Ming Silveira, os telefones de uso público (TUP), ou simplesmente orelhões fizeram parte do dia a dia dos brasileiros. A partir de 2026, eles começarão a desaparecer das ruas. Com o encerramento dos contratos de concessão da telefonia fixa em dezembro de 2025, as antigas concessionárias deixam de ter obrigação ampla de manter telefones públicos nas ruas.

Um levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de localidades potiguares vinculadas ao acesso coletivo (TUP), lista 256 registros no RN. Desses, 124 ainda aparecem com obrigação ativa, enquanto 132 já foram exonerados, pois já há uma cobertura móvel na localidade.

Após o fim das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a migração para o regime privado, prestadoras como Algar, Claro, Oi e Telefônica deixam de ter obrigação de manter os aparelhos onde não há exigência regulatória.

E a partir deste ano, as prestadoras podem iniciar a retirada dos orelhões não obrigatórios, a expectativa é que sejam removidas 30 mil estrturas. A Anatel frisa, porém, que não há previsão contratual impondo como isso será feito.

Assim como no Brasil, no RN, a diferença entre “peça de museu” e “último recurso” depende de onde o mapa do sinal falha. De acordo com a Anatel, pelas regras da adaptação das concessões para o regime privado, as prestadoras assumiram compromisso de manter oferta de voz (incluindo orelhões) por quaisquer tecnologias em localidades onde forem as únicas prestadoras presentes, ou seja, onde a cobertura móvel segue insuficiente, até 31 de dezembro de 2028. Segundo o levantamento, no país inteiro, cerca de nove mil devem permanecer nos próximos dois anos.

No país, a Anatel tinha, até 2020, mais de 200 mil orelhões. Em 2025, a agência registrou que, em dezembro, haviam 38.354 aparelhos instalados. A agência esclareceu que nos instrumentos de adaptação, não há previsão específica determinando a retirada dos orelhões não obrigatórios. Ainda assim, a Anatel avalia solicitar das prestadoras um plano de retirada desses terminais, para organizar o recolhimento.

Apesar de ser muito útil, para algumas pessoas o orelhão aparentava mais um aparelho de decoração urbana. A professora Luma Sabar Barros, de 22 anos, diz que jamais utilizou um telefone público. “Eu nunca usei orelhão. Quando eu fui crescendo, já não era habitual”, afirmou.

Na memória dela, a cabine permaneceu como objeto parado no tempo: “Na minha escola ainda tinha um, ninguém usava, mas ele estava sempre por lá.”

Para Luma, o orelhão era como um símbolo de um mundo que existiu mas que já não fazia mais parte do cotidiano.

Com o passar do tempo, os orelhões podem ser interpretados como objetos obsoletos e sem utilidade. Porém, ainda podem ser o último recurso de comunicação em áreas remotas. Luís Eduardo Amorim, 19 anos, conta que só “descobriu” o orelhão quando o celular parou de funcionar como solução.

Em 2025, ele foi a uma festa de São João no assentamento 1º de Maio, próximo a Caraúbas, e não havia sinal de rede. A internet dependia do Wi-Fi da escola e que estava desligado por causa do evento. Sem motorista, sem internet, sem chamada, um grupo de cerca de 20 pessoas ficou esperando.

“Eu vi um orelhão perto do postinho de saúde e pensei: vou ligar pra mãe”, diz. Ele discou, avisou que estava sem conexão e conseguiu falar. “Agora como eu consegui ligar sem cobrar, eu não sei não”, brincou.

De acordo com a Anatel, em áreas remotas do país, há históricos de ligações “liberadas” em TUPs, por dificuldades operacionais de cartões ou por medidas específicas de funcionamento.

O empresário Carlindo Análio, 57 anos, lembra que a telefonia pública tinha duas características marcantes: o tempo contado e pressão das filas. “Você comprava a ficha, colocava no orelhão e ela tinha um tempo, por exemplo cinco minutos. Quando estava acabando, ele apitava. Se não colocasse outra, a ligação caía”, afirmou.

Como os aparelhos eram poucos, principalmente nos interiores, a fila crescia rápido. “A cúpula só cobria uma pessoa e o resto ficava no sol. Se a conversa demorasse, o pessoal ia ficando estressado e pedindo para encerrar”, descreveu.

Durante cinco décadas, os orelhões foram de itens essenciais da vida urbana, para forma de comunicação acessível no interior e, agora, entram em rota de recolhimento. A Anatel sustenta que a adaptação tem base na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997).

Para a agência, o argumento central é econômico e de política pública. Com o desuso progressivo da telefonia fixa, manter obrigações amplas de universalização deixou de fazer sentido para o desenho regulatório original.

Essa mudança passa por uma adaptação e modernização, focando em infraestrutura de banda larga e de telefonia móvel.

Chamada a cobrar

A transição começou antes de 2026, puxada pela adaptação da Oi, homologada em 2024 e formalizada no fim de setembro daquele ano, num acordo que vinculou a migração para o regime privado a compromissos de investimento e de continuidade do serviço. Pela Anatel, a operadora reduziu fortemente a base de telefones públicos ao longo de 2025 e terminou dezembro com 6.707 orelhões no país.

O novo modelo troca a obrigação ampla do antigo serviço público por metas de infraestrutura, tais como instalação de fibra em localidades sem rede a antenas 4G, cabos e conectividade em escolas, viabilizando novos serviços de comunicação apenas onde não há alternativa.

No RN, o mapa do problema aparece no levantamento por localidades. A lista reúne assentamentos, agrovilas, sítios e comunidades dispersas.

Até setembro do ano passado, eram 163 orelhões. Já em dezembro houve uma redução para 137.

Em 132 casos, a obrigação foi exonerada com justificativa de cobertura móvel na localidade. Em 124, ainda consta obrigação ativa.

No oeste potiguar, Mossoró e Apodi concentram vários registros, mas com predominância de exonerações. Já Touros, Baraúna, Ipanguaçu e Governador Dix-Sept Rosado aparecem com maior presença de obrigação ativa.

Tribuna do Norte