Para efetivar o cadastro, os
interessados devem comparecer ao protocolo da Semsur (Endereço: Rua Princesa
Isabel, 799, Cidade Alta), portando os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação com foto (RG ou CNH), CPF e comprovante de residência. De
acordo com o regulamento, somente estarão aptos ao cadastramento os
comerciantes que apresentarem a documentação completa no ato da inscrição, não
sendo permitida a reserva de vaga em caso de pendências. Após a análise e
validação dos documentos, os comerciantes aprovados receberão autorização para
uso do espaço público, permitindo a comercialização dos artigos carnavalescos
nos locais previamente definidos. Será cobrada uma taxa referente ao uso do
espaço licenciado.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico da cidade. “Esse cadastramento é mais uma ação da gestão para fortalecer o comércio informal, garantir organização e, principalmente, estimular a economia de Natal. Estamos criando oportunidades reais de trabalho, geração de renda e movimentação financeira durante um dos períodos mais importantes do ano para o turismo e para o comércio”, afirmou o secretário de Servços Urbanos.
A Prefeitura do Natal
realizou, nesta segunda-feira (26), uma capacitação voltada aos servidores e
servidoras da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
(Semul) que irão atuar durante o período carnavalesco. A formação aconteceu em
parceria com o Ministério Público do RN e teve como foco o Protocolo “Não é
Não”, instrumento essencial no enfrentamento à violência contra as mulheres em
espaços de festa e grandes eventos. A capacitação foi ministrada pela promotora
de Justiça da Mulher, Érica Canuto.
Tribuna do Norte
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