A Prefeitura do Natal realizou uma operação para a retirada de estruturas irregulares de 20 imóveis na Rua Tenente Brigadeiro Everaldo Borges de Moura, conhecida como Avenida da Alegria, com o objetivo de deixar a via segura para o Carnaval 2026. As estruturas incluem calçadas que não foram executadas completamente, cercas com arame farpado e estacas de madeira.
De acordo com o supervisor de
fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb), Rana Santos, cerca de 13 estruturas foram retiradas até o início da
manhã da última terça-feira (27) e a expectativa era de finalizar as pendências
até o final do mesmo dia.
O supervisor explica que, do total de 20 imóveis com elementos irregulares, apenas uma parte foi notificada. Isso porque algumas remoções foram emergenciais, como a retirada de lixos e entulhos em calçadas sob posse da Prefeitura do Natal. No caso dos notificados, os moradores ficaram responsáveis pela remoção voluntária.
O prazo para os donos dos
imóveis realizarem o trabalho terminou no último domingo (1º), mas o serviço
ainda estava acontecendo na manhã dessa terça-feira (27), conforme verificado
pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE em visita ao local. “Os proprietários de
casas notificadas pediram prazo para eles mesmos retirarem. Houve apenas um
atraso, mas estão realizando a retirada. Então o importante é eliminar o
risco”, enfatiza.
Embora as estruturas
irregulares não tenham resultado em multa para os proprietários, Rana Santos
explica que um trabalho deve ser feito posteriormente com parte dos imóveis.
Isso porque alguns deles estão incluídos em um grupo de aproximadamente 50 imóveis
que invadem a área pública, conforme analisado pelo setor de cartografia da
Semurb ainda no ano passado.
Segundo o supervisor de
fiscalização urbanística, os processos administrativos estarão abertos até
março deste ano. As penalidades finais podem chegar a multas de até R$ 100 mil,
em alguns casos, além de demolição. “Esses imóveis serão autuados e os proprietários
responderão ao devido processo legal até a demolição”, destaca.
Além da coordenação da Semurb,
a ação na Avenida da Alegria contou com apoio da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal. Denúncias de irregularidades
podem ser feitas à Semurb por WhatsApp, telefone ou e-mail em dias úteis, e
pelo 190 nos fins de semana e feriados, via CIOSP.
Tribuna do Norte
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