NELTER APOIA LUTA DOS PREFEITOS PARA RESOLVER CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

Constantemente visitando os municípios do Seridó e Vale do Açu, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) conhece de perto a crise financeira que passa os municípios do Rio Grande do Norte.

Por isso na manhã desta segunda-feira (25), participou do encontro de prefeitos que ocorreu no auditório da FIERN, em Natal, para reafirmar seu apoio aos pleitos dos prefeitos, sendo o principal deles, o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Com quase 30 anos de vida pública, estou assistindo a maior crise financeira vivenciada pelos municípios. Por isso, estou aqui para reafirmar nosso apoio ao pleito dos prefeitos, que encontram-se engessados, sem poder atender as expectativas da população”, afirmou Nelter.

Além do aumento de 2% para o FPM, outros dois assuntos foram tratados como alívio financeiro para os municípios: o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda este ano, do recurso à lei da nova partilha dos royalties do petróleo, permitindo a distribuição da riqueza do petróleo com todas os municípios e estados brasileiros; e a inclusão no novo Código da Mineração, em tramitação na Câmara, de uma participação especial para  todos os municípios, nos moldes dos royalties do petróleo.