De: O BG
O Ministério Público Estadual
discutiu com representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e
representantes da Promotoria de Justiça da Comarca local a situação do Hospital
Regional de Angicos.
Na reunião realizada na sede
do MP, última quarta-feira, o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto
Fonseca, apresentou à Promotora de Justiça de Angicos, Liv Ferreira Queiroz, e
à Promotora de Justiça de Saúde da Comarca de Natal, Coordenadora do CAOP
Saúde, Iara Maria Pinheiro, os motivos que estão levando a Sesap a fazer o
redimensionamento de toda a rede hospitalar estadual, no qual o Hospital
Regional de Angicos está inserido.
Foi apresentado às Promotoras
de Justiça, o perfil daquela unidade hospitalar, que apresenta atualmente uma
baixa produtividade de serviços de média e alta complexidade, contabilizando
1,89 procedimentos/dia. Em contraponto com estes dados, o hospital realiza
cerca de 700 procedimentos ambulatoriais diários, de baixa complexidade, que
são de responsabilidade da atenção básica, ou seja, que deveriam ser realizadas
pelo município. Em função disso, a manutenção desta unidade hospitalar acarreta
uma despesa financeira para o Governo do Estado, em torno de R$ 1 milhão por
mês, onde somente com a folha de pessoal o gasto chega a R$ 307 mil, para
manter 77 profissionais.
A proposta da Sesap é buscar
um entendimento junto aos prefeitos de Angicos e municípios vizinhos, para
construção de um consórcio municipal que melhore a capacidade de resposta do
hospital através de uma cogestão administrativa. A secretaria permaneceria com
as despesas de infraestrutura (água, luz e telefone), 200 mil reais mensais
para os procedimentos médicos e manteria uma boa parte dos servidores estaduais
na unidade. Os outros servidores seriam remanejados para os hospitais regionais
que darão retaguarda a Angicos, como os hospitais dos municípios de Assu e
Apodi.
“O Rio Grande do Norte é hoje
um dos Estados da Federação com o maior número de hospitais regionais (26
hospitais para 167 municípios), por isso temos a necessidade de fortalecer pelo
menos um hospital público para servir de referência em cada região e organizar
assim as demandas de alta complexidade na rede estadual de saúde”, explicou o
Secretário Luiz Roberto Fonseca.
Também participaram da reunião
o Coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, o Assessor Jurídico,
Leonardo Cruz, e a Coodenadora de Operações de Hospitais e Unidades de
Referência, Juliana Araújo.
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