Acusação e defesa indicaram os
nomes dos técnicos escolhidos para acompanhar a perícia nos documentos que
embasaram o pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A
assistente técnica Selene Péres foi indicada pela acusação, enquanto o
especialista indicado pela defesa ainda não teve nome divulgado.
Na noite de ontem (15), Dilma
pediu a substituição do consultor técnico do Senado Diego Prandino Alves no
cargo de coordenador da perícia nos atos que embasam a acusação contra ela.
“[Diego Prandino] teria forte
engajamento político e ideológico contra a Sra. presidente da República, seu
partido e movimentos sociais considerados de 'esquerda'”, diz o requerimento
encaminhado pela defesa de Dilma ao presidente da Comissão Especial de Impeachment,
Raimundo Lira (PMDB-RJ).
Como prova, foram anexadas
publicações feitas por Prandino em redes sociais. As postagens foram apagadas
no dia seguinte a sua indicação para coordenar a perícia, de acordo com o
requerimento.
A comissão negou o pedido de
afastamento, mas Lira disse que espera nova manifestação de Prandino sobre sua
suspeição, ante os fatos revelados.
Saiba Mais
Documentos do impeachment vão
passar por perícia de técnicos do Senado
Quesitos
O relator do processo de
impeachment de Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG),
apresentou, na noite de ontem, os quesitos que deverão ser respondidos pelos
técnicos da Casa responsáveis pela perícia dos documentos.
A perícia nos quatro decretos
de crédito suplementar e nos documentos que indicam operação de crédito com
bancos públicos no âmbito do Plano Safra foi autorizada pelo presidente do
Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, após recurso da defesa.
Antes, o pedido de perícia foi
negado pela Comissão Especial de Impeachment, sob o argumento de que o trabalho
seria desnecessário, tendo em vista a redundância de tal análise em relação ao
trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo em que
julga as contas de 2015 de Dilma Rousseff.
Os peritos deverão responder
qual a situação fiscal entre 27 de julho e 20 de agosto de 2015, quando foram
emitidos os créditos suplementares, em relação ao cumprimento da meta fiscal
aprovada pelo Congresso em janeiro do ano passado; se os decretos eram
compatíveis com a meta aprovada em janeiro; e se, de acordo com a lei
orçamentária, os decretos emitidos poderiam ter efeito neutro sobre o
Orçamento, como alega a defesa.
Hoje, a comissão ouvirá mais cinco
testemunhas de defesa: Luiz Claudio Costa, ex-secretário executivo do
Ministério da Educação; Wagner Vilas Boas, ex-secretário executivo adjunto do
Ministério da Educação; Iara Ferreira Pinheiro, subsecretária de Planejamento e
Orçamento do Ministério da Educação; Felipe Daurich Neto, diretor do
Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal; Clayton
Luiz Montes, diretor do Departamento de Programas Econômicos da Secretaria do
Orçamento Federal.
Além dessas, resta ouvir
outras 30 testemunhas arroladas pela defesa.
Agência Brasil
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