O presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, confirmou que terá início no dia 15,
próxima quarta-feira, o julgamento das contas da presidente afastada Dilma
Rousseff relativas ao ano de 2015. Ele já ressaltou, porém, que não haverá decisão
nesse dia, sinalizando a possibilidade de que seja aberto espaço para
manifestação da presidente afastada. Os questionamentos sobre os decretos de
crédito suplementar e as pedaladas fiscais de 2015 são a base do processo de
impeachment.
— Nesse primeiro momento vamos
fazer só uma primeira discussão, mas as contas não serão julgadas nesse dia.
Não tem uma previsão exata (da data de julgamento) porque depende do relator
(ministro José Múcio) — disse Cedraz, após visita ao presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL).
Cedraz não quis confirmar
diretamente se será adotado o mesmo expediente do ano passado, quando o TCU deu
prazo para manifestação de Dilma, mas sinalizou que deverá ser tomada medida
semelhante.
— Cada caso é um caso. O
relator pode entender que tem de tomar determinadas atitudes em relação a
oitivas e essas coisas. É natural de cada processo. Prefiro não comentar porque
está entregue ao relator — afirmou.
Na semana passada, O GLOBO
confirmou que um parecer da área técnica do TCU aponta a existência de várias
irregularidades nas contas de 2015 do governo da presidente afastada. A
rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União foi o estopim para
a abertura do processo de impeachment. Como o presidente afastado da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), limitou o objeto aos fatos de 2015 a análise das
contas relativas a esse ano ganharam relevância. A defesa de Dilma, inclusive,
já usou como argumento nos debates na comissão que o processo de impeachment
deveria ser suspenso até que o TCU e o Congresso tomassem uma decisão sobre o
tema, o que foi negado.
O Globo
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