Os salários dos professores devem ter aumento
de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com
base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com
o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de
nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei
11.738/2008) que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual
mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se
por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta
atratividade à carreira, por outro, há a dificuldade, principalmente dos
municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da Confederação,
Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7
bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”, justifica, “mas o
problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação, não tem
dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para
R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no
site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$
1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%,
em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao
ministro da Educação, Cid Gomes, “sensibilidade para resolver o problema do
reajuste do piso”.
Para o diretor de Assuntos Educacionais da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o reajuste
é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê
equiparar o rendimento médio dos professores aos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
“Esse reajuste é importante para alcançar a
meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais”, diz, enfatizando
que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso
com a educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste será
oficialmente anunciado nesta semana.
Agência Brasil
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