Ipanguaçu e Itajá serão os
novos municípios potiguares contemplados pelo programa Ministério Público pela
Educação (MPEduc), um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O lançamento ocorrerá em uma
reunião marcada para o dia 3 de fevereiro, às 14h, no auditório do IFRN de
Ipanguaçu. O Vale do Açu é a segunda região do estado alcançada pelo MPEduc,
que em dezembro foi lançado no Seridó.
O evento será coordenado pelo
procurador da República Victor Queiroga, que atua na Procuradoria da República
em Assu, e pela promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Almeida. Participarão
conselheiros escolares, professores e diretores de escolas da rede pública, bem
como representantes das secretarias de educação do estado e dos municípios de
Itajá e Ipanguaçu. A reunião servirá para repassar, aos educadores, os
objetivos e encaminhamentos do projeto, cujo intuito é proporcionar melhorias
no ensino em cidades que apresentem os menores índices de desenvolvimento da
educação básica (Ideb).
Um dos primeiros passos é
promover um diagnóstico sobre os principais motivos desses baixos índices.
Posteriormente deverão ser realizadas visitas para observar desde aspectos como
a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos
escolares. Depois serão marcadas audiências públicas, levando ao conhecimento
da população a situação atual e discutindo as ações a serem adotadas.
Após as audiências, recomendações
conjuntas vão ser enviadas a prefeitos e gestores da área da educação,
apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do
ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados
das recomendações. Caso necessário, MPF e MP/RN ingressarão com medidas
judiciais contra os responsáveis.
Início - A parceria entre MPF
e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à melhoria da educação
básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem âmbito nacional e o
protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça,
Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo
Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.
O lançamento do MPEduc em
nível estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia 10 de dezembro, em um
evento que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá,
primeiras cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as atividades do projeto.
Naquela região, o programa está sendo coordenado pelo procurador da República
Bruno Lamenha e a promotora de Justiça Mariana Barbalho.
A metodologia utilizada no
MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes
ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho
irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que
apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição
dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.
Fonte: Procuradoria da República
no RN - Assessoria de Comunicação
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