Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obras do Dnit no país indica possíveis irregularidades também na duplicação da BR-101, no Rio Grande do Norte.
Segundo reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, 63 obras em rodovias brasileiras estão na mira do Tribunal, sob suspeita de que estão sendo realizados pagamentos indevidos às empreiteiras. Os técnicos do Tribunal já teriam descoberto superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No caso da BR-101, indícios de irregularidades foram encontrados no trecho entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e deverão levar o Tribunal a recomendar a paralisação do lote, de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército (1º BEC). De acordo com informações divulgadas ontem, em nota do Dnit, o ministro relator já determinou ao 1º BEC que se abstenha de realizar pagamentos no âmbito dos Contratos firmados com a empresa Pedreira Potiguar Ltda.
A contratação da empresa para executar serviços e fornecer insumos não só para a obra de duplicação da BR-101, mas também do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte, conforme noticiado ontem pela TN.
O MPF e a PF investigam quatro contratos firmados entre o batalhão e a empresa, decorrentes de processos licitatórios realizados em 2008 e 2009, com valor somado superior a R$ 19,5 milhões.
Baseada em informações do Ministério Público Federal, a polícia apura se a empresa foi paga, indevidamente, para realizar serviços executados pelos próprios militares.
A instauração do inquérito policial foi requisitada pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes, na última quinta-feira, dia 14 de julho e ganhou repercussão nacional por meio de matéria publicada na Folha de São Paulo. A investigação está em curso.
PROFESSORES DA UERN EM ASSU CONTINUAM DE BRAÇOS CRUZADOS
Em greve desde o último dia 28 de maio, os professores que fazem parte do corpo docente do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no município de Assu continuam em greve por tempo indeterminado. Diferente dos professores da rede estadual de ensino que retomam suas atividades na próxima segunda- feira (25/07) depois de 80 dias de paralisação.
De acordo com informações da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grade do Norte (ADUERN), até o momento o executivo estadual não tem demonstrado interesse em atender a pauta de reivindicações da categoria para por fim ao impasse, e a única forma de pressionar o governo é cruzando os braços até que haja por parte da governadora Rosalba Ciarlini, interesse em abrir um canal de negociações com os servidores da instituição de ensino superior não só em Assu, mas também nos demais núcleos, inclusive do Campus Central em Mossoró.
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