A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, divulgou na última quarta-feira, 23, o nome das Universidades que abrigam cursos de Direito condecorados com o selo da Ordem, que mensura a qualidade do ensino jurídico do país através de critérios pré-estabelecidos. Seguindo o índices de aprovação cada vez mais baixos, o selo da OAB foi dado a apenas 11,3% dos cursos avaliados em todo o Brasil. No total, o Rio Grande do Norte dispõe 16 cursos de Direito, um deles ofertados pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
De todos esses cursos apenas os disponíveis na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (Mossoró), e a Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN, receberam o selo de recomendação da OAB. Segundo o Reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa, mesmo no quadro de Instituições do estado que oferecem o curso de Direito, a Universidade do Semi-Árido não concorreu ao selo.
“O curso está no segundo ano, com previsão de primeira turma concluinte em 2014. Por tanto, não preenchemos os requisitos de participação no exame”, explicou. Ainda segundo o Reitor, a UFERSA só poderá ser avaliada e, possivelmente, condecorada com o selo da OAB em 2015, tempo em que já terá participado de três exames de ordem e também o conceito emitido pelo ENADE.
Já o Pró-reitor de Graduação, professor Arimatea Matos, explica que não foi apenas a UFERSA que ficou de fora do exame. “Existem no Brasil 1.210 cursos de Direito, mas apenas 791 foram avaliados em todo o território nacional. Para competir, eles precisavam ter participado dos três últimos Exames de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos participando de cada exame”, completou.
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