O procurador-chefe do
Ministério Público do Trabalho (MPT), Rosivaldo da Cunha Oliveira descartou, no
final da tarde desta quinta-feira (10) o adiamento do Campeonato Potiguar de
Futebol, previsto para ter início neste domingo (13). O pedido de suspensão
havia sido solicitado pelo Sindicato de Atletas de Futebol Profissional do RN
(Safern), com a alegação de que os clubes do estado não estão cumprindo com as
obrigações contratuais e com os direitos trabalhistas.
De acordo com o procurador,
uma notificação foi enviada a todos os clubes que irão participar da 1ª divisão
do campeonato estadual para que eles realizem todos os exames médicos em seus
atletas o mais breve possível, não havendo, assim, a necessidade de adiamento
do campeonato. “Caso não haja atendimento à lei iremos verifica a possibilidade
de parar o torneio até que as solicitações sejam atendidas”, declarou
Rosivaldo.
Uma audiência foi marcada
entre o MPT, clubes de futebol, Safern e Federação Norte-Riograndense de
Futebol para o próximo dia 22 de janeiro, na sede da Procuradoria do Trabalho,
para que todos assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo
de assegurar efetiva proteção à saúde e integridade física dos atletas
profissionais de futebol, nos termos da Lei Pelé (Lei 9.615/98), que prevê
obrigatoriedade de exames periódicos.
Para o presidente da Safern,
Felipe Augusto Leite, uma ação mais efetiva deveria ser adotada pelo MPT para
que os clubes cumpram com suas obrigações legais como a contratação de seguro
de vida, pagamento de INSS e, até mesmo, ter um desfibrilador em campo durante
os treinamentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente