Do site da FEMURN
Em decorrência da grave seca
que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado, através do
Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos
com o carnaval, festa tradicional que está se aproximando. “Numa situação de
calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer
gastos desarrazoados com festas”, relatou o procurador geral do Ministério
Público de Contas, Luciano Ramos, na ordem administrativa da sessão do Pleno do
TCE desta quinta-feira (10/01) pela manhã.
Citando artigo publicado em
jornal local pelo procurador do MPjTCE, Ricart César, intitulado “Os gastos
públicos com festas e a seca”, Luciano Ramos informou que alguns prefeitos
procuraram o Ministério Pública para tirar dúvidas, já que em muitos municípios
o carnaval integra o calendário de comemorações. A partir de sugestões dos
conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por
renovar a Recomendação feita em junho de 2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos
festivos, incluindo a contratação de “buffets”, artistas e montagem de
estruturas de palco para eventos.
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