Com uma queda substancial em
relação ao mês passado, os 167 municípios do Rio Grande do Norte, a exemplo do
resto do país, amanheceram nesta quarta-feira em suas contas com os créditos
referentes ao primeiro decêndio (dez dias) de julho do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
O total do repasse será de
exatos R$ 34.892.064,24. A parcela referente à Natal só será oficialmente
conhecida a partir das 17 horas de hoje no site do Banco do Brasil depois que o
depósito for creditado. Nos primeiros dez dias do mês passado, esse mesmo
repasse foi de R$ 50.096.503,80.
O montante total do FPM para
todo o país será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.
Segundo cálculos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior
do que o mesmo período do ano passado. No entanto, os recursos do mês de julho,
historicamente, são sempre menores do que os de junho por causa do pagamento do
segundo lote do Imposto de Renda de onde sai 85% da composição do FPM. Os 15%
restantes são provenientes do IPI – Imposto sobre produtos Industrializados.
“O impacto é inevitável e a
coisa só começa a melhorar um pouco a partir de setembro”, disse Benes
Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de
Lajes, na região central do estado. Desde a última segunda-feira ele está em
Brasília para acompanhar a marcha em defesa dos municípios.
Ontem, Leocádio participou de
uma reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, Ideli Salvatti e, segundo ele, os prefeitos saíram
desse encontro com a esperança de que presidente Dilma Rousseff anuncie até o
final do dia alguma das reivindicações dos prefeitos em todo o país.
Entre elas estão a ampliação
das obrigações com educação, saúde e assistência social, além da elevação do
salário mínimo, base salarial da maioria dos municípios do Nordeste brasileiro,
impõem aos Entes locais o descumprimento de limites legais que impede a
continuidade plena da prestação dos serviços públicos indispensáveis para a
satisfação das necessidades mais prementes das populações.
Em nota, a Confederação
Nacional dos Municípios alertou os gestores municipais para que tenham cautela
com as contas em julho, setembro e outubro por causa do comportamento sazonal
do Fundo. Estes são os meses com repasses menores, salientou a entidade.
Desde o mês passado, a Receita
Federal já projetava para este mês uma redução de 16% em relação ao primeiro
decêndio de junho. Para agosto é esperado um crescimento de 7% em relação ao
mês de julho.
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