No Orçamento Geral da União
(OGU) projetado para 2014, aproximadamente R$ 6 bilhões têm como destino o Rio
Grande do Norte. Não se trata somente de
recursos voltados para investimentos no estado – ao contrário, esse é o gasto
mínimo. O montante mais substancial que a União transferirá para o RN tem um
fim específico e obrigatório: o pagamento de servidores, a manutenção de órgãos
federais e, aí sim, os investimentos em estruturas vinculadas ao Planalto. A
principal delas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi
contemplada no OGU com R$ 1,15 bilhão, sem contar com recursos que serão
repassados de maneira apartada para o financiamento de projetos de pesquisa, ações
sociais, entre outras.
Junto à UFRN, o Complexo Hospitalar
e de Saúde da própria Universidade dispõe de financeiro paralelo, no valor de
R$ 129,4 milhões. Os recursos que chegam ao Rio Grande do Norte via Brasília
são generosos. Basta observar que o orçamento projetado pelo Governo do Estado
para 2014 é de R$ 11,9 bilhões. É mais da metade. E por outro lado, as estruturas e
responsabilidades do Poder Executivo local são imensuravelmente maiores.
A mensagem presidencial
elaborada pelos técnicos vinculados à ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, frisou que as políticas públicas implementadas nos últimos anos
criaram um ambiente favorável para a economia brasileira, elevando
investimentos e reduzindo a desigualdade social e regional. Segundo o texto,
quatro movimentos estratégicos têm contribuído para esse cenário.
A expansão do
crédito e melhora dos níveis de renda; o crescimento econômico com estabilidade
de preços; a consolidação do Brasil como importante destino de investimento,
ampliando relações comerciais com diversos países da América Latina e da Ásia;
e o aumento de investimento público e privado, com destaque para o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), o Pré-Sal, etc. “Desse modo, de forma a criar
ambiente propício para a continuidade do ciclo de desenvolvimento com maior
justiça social, o orçamento de 2014 prioriza a promoção de investimentos em
infraestrutura; o aumento da produtividade do capital e da mão de obra, por
meio do incentivo; e as políticas sociais redistributivas”, destacou o
documento assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT), ao ser enviado para
apreciação do Congresso.
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