Em parecer enviado ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse que o partido
Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20%
das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as
eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de
outubro.
No parecer, o vice-procurador
eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas
102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo
registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter
nacional’, diz o vice-procurador.
Para obter registro, o partido
precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que
as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.
De acordo com a legislação, a
Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro,
um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a
possibilidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano
que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta
Aragão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente