O
Tribunal do Júri Popular condenou hoje no Fórum Silveira Martins, em Mossoró, o
ASG Jefferson da Silva Cavalcante, de 23 anos, a 4 anos e 4 meses de prisão em
regime semi aberto pelo assassinato autônomo Francisco Batista de Lima, que na
época tinha 34 anos.
Baixinho, como era conhecida a vítima, foi assassinado com três
tiros às 19h do dia 14 de dezembro de 2008 no bairro Bom Jesus, zona sul de
Mossoró, por ter se recusado a emprestar a moto Trax para Jefferson Cavalcante
levar seu pai para o hospital.
Ao menos foi esta a história contada pela esposa de Baixinho, de
nome Maria Josivânia de Sousa. Mas esta não foi à história contada por
Jefferson para justificar o homicídio que ele confessa. Segundo ele, matou por
que a Baixinho o ameaçava.
Ainda conforme a história contada por Jefferson a Justiça,
Baixinho o assediava com frequência para ele vender drogas e ele sempre
recusava. Por esta razão Baixinho teria passado a ameaça-lo de morte. Este
teria sido o motivo do crime.
O julgamento começou às 9h com a presidência o juiz Henrique
Baltazar Vilar dos Santos. Feito o sorteio do Conselho de Sentença, o
magistrado tomou o depoimento do réu em plenário. Aberto os debates, o promotor
de Justiça pediu a condenação por homicídio privilegiado.
É quando o crime é praticado sob-violenta emoção. Ou seja, foi
aceita a tese de que o réu agiu por está sendo ameaçado para traficar drogas. O
advogado de defesa, Abrão Dutra seguiu a tese do promotor de Justiça para que o
réu fosse condenado por homicídio privilegiado.
Concluído os debates, o Conselho de Setença, em Sala Secreta,
votou pela condenação do réu conforme pediu a acusação e também a defesa:
Jefferson foi condenado a 7 anos de prisão e o juiz Henrique Baltazar Vilar dos
Santos reduziu a pena em 1/6, fixando-a em 4 anos e 4 meses de prisão em regime
semi aberto.
O advogado Abrão Dutra vai recorrer da decisão. Ele quer que a
pena base seja de 6 anos para assim baixar a pena do réu para 4 anos de prisão
a ser tirado em regime aberto e não no semi aberto.
De: De Fato...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente