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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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A comissão especial que vai
analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da
República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. O
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação
presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG)
foi eleito relator.
Durante a reunião, os
integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a
apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio.
Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a
defesa da presidente.
Em discurso de posse, Raimundo
Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade
ao longo do trabalho na comissão.
Após ser eleito por 16 votos
contra 5, Anastasia prometeu serenidade e responsabilidade. O parlamentar
também assegurou atuar de modo democrático e negou ter sido
secretário-executivo de Miguel Reale Júnior, um dos autores da iniciativa de
impeachment.
"Será um trabalho de
grave responsabilidade e de muito equilíbrio para que possamos concluir nos
prazos devidos", afirmou Anastasia.
Reação ao relator
A reunião começou com
discussões entre a oposição e os governistas, que não aceitavam o senador
mineiro na relatoria. Eles apresentaram na noite de segunda-feira (26) duas
questões de ordem alegando que faltaria ao parlamentar a isenção necessária ao
cargo.
Os pedidos foram indeferidos
pelo presidente Raimundo Lira, sob alegação de que nem Anastasia, nem o PSDB
são autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.
Insatisfeitas com o resultado,
as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR)
apresentaram recurso, que foi vencido em Plenário.
Vanessa também apresentou uma
terceira questão de ordem, alegando que o advogado Flávio Henrique Costa
Pereira, filiado ao PSDB, deveria ser incluído entre os autores da denúncia de
impeachment, ao lado dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina
Paschoal.
O senador Cássio Cunha Lima
rebateu, afirmando que Pereira assinou a peça inicial apenas como advogado dos
juristas e não como autor. Ele disse que o questionamento era apenas uma medida
protelatória dos governistas, uma “chicana jurídica” para atrapalhar o trabalho
da comissão.
Crítica
Mesmo derrotados nas questões
de ordem, senadores do PT e do PCdoB voltaram a criticar a possibilidade de
Anastasia assumir a função de relator, por razões jurídicas e éticas.
"Nós, do PT, entendemos
que temos a presidenta sob julgamento e não é adequado ter um relator do PSDB,
que patrocina esta causa e cujo advogado é parte integrante do grupo de
denunciantes. Uma comissão assim começa mal, começa muito mal", lamentou o
líder do governo, Humberto Costa (PT-PE).
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO),
por sua vez, questionou o fato de o PT não apresentar a indicação de um
candidato.
"Relator em conselho de
ética é sorteado. Relator em comissão especial para impeachment de presidente é
eleito. Se o PT tem candidato, que o apresente. Como é que o PSDB vai ser
beneficiário se o vice-presidente Temer é do PMDB? Quem é que vai assumir a
Presidência da República? É o PSDB ou o PMDB?", questionou.
Requerimentos
Este foi o primeiro encontro
da comissão. Na quarta-feira (27), os senadores voltam a se reunir para mais
debates e para análise de requerimentos. O encontro está marcado para 9h.
Agência Senado
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