O deputado estadual Gustavo
Carvalho (PSDB) avaliou a situação da Segurança do Estado e apresentou críticas
e sugestões em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (27), na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também apresentou um Projeto
de Lei que determina uma distância mínima de 500 metros entre a construção de
penitenciárias e unidades habitacionais.
“Não quero apenas fazer a
crítica ao Governo, quero aqui apresentar sugestões para colaborar com as
melhorias para segurança pública. Tenho me aprofundado neste assunto e
conversado com especialistas em Segurança e apresento hoje esse projeto que
proíbe que penitenciárias sejam construídas próximas a casas. Em Alcaçuz, por
exemplo, muitas casas pertencem a familiares de presos, o que possibilita um
apoio às fugas”, disse o parlamentar.
Em aparte, o deputado Hermano
Morais (PMDB) elogiou o projeto elaborado por Gustavo Carvalho e disse esperar
a sua aprovação. “Acredito que o projeto será aprovado, mas enquanto isso o
Governo deve ter sensibilidade e não permitir a criação de penitenciárias
próximo a zonas urbanas”, aponta o parlamentar, citando o caso do município de
São Paulo do Potengi, onde, segundo ele, um Centro de Detenção está sendo
ampliado perto de escolas e casas.
Gustavo Carvalho continuou seu
pronunciamento apresentando desafios e sugestões para solucionar os problemas
da segurança. Segundo ele, em 2010 a Policia Militar tinha 10 mil homens.
Atualmente, esse número reduziu para 8.400 policiais. “Se considerar os dias
trabalhados, licenças, atestados, temos 2 mil homens por dia para cuidar da
segurança em todo o Estado. A minha sugestão é lançar um concurso para
contratação de mais homens”, apresentou.
Ele também falou sobre a
necessidade de uma mudança no Código Penal e citou o fato de muitos presos
serem soltos nas audiências de custódia, provocando a impunidade em muitos
casos. Para o deputado, é preciso investir na modernização das polícias. “Em
Bogotá, existem 1.300 câmeras instaladas. Em Natal, existem 80 câmeras e apenas
50 funcionando por causa da maresia que danifica os equipamentos. É preciso
ampliar os investimentos”. Segundo ele, dos R$ 600 milhões de orçamento para a
segurança, apenas R$ 50 milhões servem para investimento.
Gustavo Carvalho também
sugeriu a aquisição de helicópteros para monitoramentos das regiões do Estado e
a aquisição de mais armas e munições. O parlamentar acredita ainda que é
preciso melhorar a autoestima dos policiais, recuperando delegacias, melhorando
o valor das diárias operacionais, que segundo ele, custa R$ 50. Sobre os
desafios no sistema penitenciário, o deputado sugeriu a contratação de novos
agentes penitenciários, bloqueio de celulares através de mudança de cargas nos
pavilhões e colocação de sensores de aproximação.
“Para se ter uma ideia, o
número de agentes por dia em Alcaçuz deveria ser 50 profissionais. Hoje,
existem apenas 5. Dessa maneira, seremos sempre o Estado campeão de fugas”,
alertou o parlamentar, que afirma
acreditar na boa vontade do governador em resolver os problemas e ainda a
necessidade de convocar a secretária da pasta para esclarecer os deputados
sobre as medidas tomadas.
Sobre a competência da
Prefeitura do Natal, Gustavo Carvalho cobrou melhorias na iluminação pública.
“A Segurança não é de competência do município, mas a Prefeitura pode
contribuir melhorando a iluminação pública, que hoje é deficitária”. O deputado
Jacó Jácome (PSD) acrescentou a crítica e disse que a população de Natal
contribui com a iluminação pagando a Cosip – Contribuição para Custeio do
Serviço de Iluminação Pública. “É preciso que a Prefeitura seja parceira do
Governo. A falta de iluminação nas praças públicas contribui para o uso de
drogas”, disse o deputado.
AL/RN
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