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A presidente Dilma Roussef (Foto:
Givaldo Barbosa / Agência O Globo 28/04/2016)
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A presidente Dilma Rousseff
passou a tarde de quinta-feira em sua residência oficial, o Palácio da
Alvorada, onde se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para
discutir a viabilidade do reajuste do principal programa social do governo
petista, o Bolsa Família. Segundo auxiliares de Dilma, ela quer aumentar o
programa, mas a área econômica resiste a essa possibilidade, alegando que não
há recursos para isso. O reajuste foi um pedido de movimentos sociais próximos
ao governo, e o Ministério do Desenvolvimento Social já tinha uma proposta
sobre a mesa.
Segundo o jornal “Valor
Econômico”, a presidente foi aconselhada pelos aliados a anunciar no Dia do
Trabalhador, no próximo domingo, um reajuste no Bolsa Família, que pode chegar
à faixa de 5%, e uma correção na tabela do Imposto de Renda para compensar a inflação
acumulada.
O secretário do Tesouro
Nacional, Otávio Ladeira, no entanto, afirmou que, até a alteração da meta
fiscal de 2016 (de um superávit de R$ 30,55 bilhões para um déficit de quase R$
100 bilhões), não há espaço fiscal para uma ampliação do Bolsa Família. O
orçamento do programa para este ano é de R$ 28 bilhões.
— O Ministério da Fazenda
entende que o espaço fiscal não permite essa ampliação. Poderá ficar para
quando a nova meta for aprovada — disse o secretário do Tesouro.
Ladeira reforçou que, caso a
revisão da meta fiscal não seja aprovada, o governo vai ter que reavaliar
receitas e despesas e, possivelmente, fazer um novo contingenciamento. O
secretário, no entanto, não quis dar a dimensão do corte.
Em outro movimento da agenda
positiva planejada pelo governo, Dilma vai assinar nesta sexta-feira nova
medida provisória para prorrogação da permanência de estrangeiros no programa
Mais Médicos por mais três anos. Entre outras medidas a serem apresentadas
durante a cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está também a
abertura de concurso para profissionais brasileiros no programa.
MÉDICOS CUBANOS
Ex-ministro da Saúde e um dos
idealizadores do programa, o atual secretário municipal de Saúde de São Paulo,
Alexandre Padilha, estará em Brasília para acompanhar a prorrogação do contrato
com os profissionais cubanos e de outras nacionalidades. No total, dos mais de
18 mil profissionais que atuam no Mais Médicos, 11,4 mil são cooperados
cubanos, e outros 1,5 mil intercambistas individuais. Outros 5,3 mil médicos
brasileiros com registro no país participam do programa.
Os profissionais que
participam do programa recebem a título de “bolsa-formação” um valor de R$ 10
mil líquido. Segundo o Ministério da Saúde, os estrangeiros recebem diretamente
esse valor. Os médicos cubanos, no entanto, são remunerados pela Organização
Pan-Americana de Saúde (OPAS), conforme regras definidas por acordo entre a
organização e o governo de Cuba.
Alvo de polêmicas e ações
judiciais, além de críticas de entidades do setor por conta da contratação de
profissionais estrangeiros, o “Mais Médicos” foi lançado em 2013 por meio de
medida provisória que prevê a admissão de profissionais por três anos,
prorrogáveis pelo mesmo período.
VAGAS PARA MEDICINA
Segundo o Ministério da Saúde,
o Programa Mais Médicos atende 64 milhões de brasileiros e atua, hoje, com
18.240 profissionais em 4.058 cidades, e em outros 30 distritos de saúde
indígenas e no sertão nordestino, além de comunidades quilombolas e populações
ribeirinhas.
Entre os atendimentos
realizados pelos médicos está o acompanhamento de pré-natal, de pacientes com
doenças crônicas e problemas relacionados à saúde mental, da saúde da mulher,
da criança, do adulto e do idoso.
O Ministério da Saúde não
informou o total de desistências de médicos estrangeiros e nacionais desde o
lançamento do programa, mas afirma que, em todos os casos, as vagas foram
posteriormente preenchidas, por meio de editais. No primeiro edital de
reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas; no segundo, em
outubro de 2015, 326; e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173.
Uma das frentes do programa
prevê ainda a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em
Medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas
com foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o
SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de
residência.
O Globo
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