A presidente Dilma Rousseff
assinou hoje (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção
individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o
Aedes aegypti.
De acordo com a publicação, se
caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes
que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
O programa será desenvolvido
por meio da implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e a
distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para uso
tópico contra mosquitos.
A definição de quais insumos
serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que,
conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.
“A aquisição e a distribuição
dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos
relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de
2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os
referidos ministérios.”
O decreto entra em vigor hoje.
Agência Brasil
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