O ex-ministro do Supremo
Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o processo de impeachment, mesmo
previsto na Constituição, pode ser “traumático” e só deve ser usado com
“precisão quase científica”. Barbosa usou sua conta no Twitter na madrugada de
quinta (21) para fazer a declaração.
Barbosa, que no início da
semana fez críticas às justificativas dos deputados que votaram o processo na
Câmara, no último domingo (17), disse que abordaria o tema em uma palestra que
fará em Florianópolis nesta sexta e que esse comentário no Twitter seria um
“aperitivo”.
“Impeachment é uma formidável
ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de
governo. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas
regimentais da Câmara e do Senado”, escreveu o ex-ministro.
“Mas o que pouca gente sabe, e
os que sabem fingem não saber, é o seguinte: Impeachment é uma bomba! É um
mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão
quase científica. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar
destrutivo, convulsivo, provocador de “rachas” duradouros na sociedade”, opinou
Barbosa.
Segundo Barbosa, o impeachment
foi criado em uma sociedade de outra época, “em que ainda predominavam as
‘guerras das facções'”. “Foi concebido por pessoas que criavam normas para o
presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à
frente”, disse Barbosa, citando James Madison e Alexander Hamilton, duas
figuras marcantes na elaboração da Constituição dos Estados Unidos após a
independência do Reino Unido, em 1776.
UOL
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