Ex-ministro Henrique Alves com
o presidente Michel Temer: os dois são amigos de longas datas
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A Policia Federal concluiu
nesta segunda-feira (11) o inquérito que apura se integrantes do PMDB da Câmara
formaram uma organização criminosa para desviar recursos de órgãos públicos.
O relatório com as conclusões
do inquérito foi enviado para o Supremo Tribunal Federal porque entre os
apontados como responsáveis estão políticos com foro privilegiado no STF.
De acordo com o relatório da
PF, os investigadores encontraram indícios de formação de organização criminosa
que envolvem o presidente Michel Temer, os ex-deputados Eduardo Cunha e
Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ministros Moreira Franco
e Eliseu Padilha, todos do PMDB.
O Supremo Tribunal Federal
enviará o inquérito para a Procuradoria Geral da República, que, se concordar
com os argumentos da PF, apresentará denúncia contra os envolvidos ao STF. Na
última sexta-feira, a PGR apresentou denúncia ao Supremo contra integrantes do
PMDB no Senado.
Segundo a PF, "o grupo
mantinha estrutura organizacional com o objetivo de obter direta e
indiretamente vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e
indireta".
A PF atribui ao grupo a
prática de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações
e evasão de divisas, entre outros crimes.
Temer
Entre os depoimentos
analisados pela PF estão o do operador Lúcio Funaro, que teve a delação
premiada homologada pelo STF. Funaro disse aos investigadores, por exemplo, que
Temer o pediu que repassasse para campanhas comissões obtidas por negócios
feitos na Caixa. Funaro também relatou que o presidente interveio para defender
interesses de grupos privados aliados durante a tramitação da MP dos Portos.
Segundo a Polícia Federal,
Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha tinham hierarquia semelhante no grupo, mas
o presidente tinha "a função de conferir oficialidade aos atos que
viabilizam as tratavias acertadas por Eduardo Cunha, dando aparente legalidade
e legitimidade em atos que interessam ao grupo."
Em relação à inclusão de Temer
no relatório da PF, a Constituição diz que o presidente da República só pode
responder por atos cometidos no exercício do mandato.
Os investigadores argumentam
que a suposta organização criminosa continuava em operação quando Temer assumiu
a Presidência da República. Mas qualquer eventual denúncia apresentada pela PGR
contra o presidente terá de ser autorizada pela Câmara.
O inquérito concluído nesta
segunda pela PF deve subsidiar a segunda denúncia da Procuradoria Geral da
República, por organização criminosa, contra o presidente Michel Temer. A
denúncia pode ser apresentada nesta semana, antes do fim do mandato de Rodrigo
Janot como procurador-geral da República. Na segunda-feira, Janot será
substituído no posto pela procuradora Raquel Dodge.
Versões dos citados
Saiba abaixo o que os citados
disseram:
A assessoria de Michel Temer
enviou a seguinte nota: "O Presidente Michel Temer não participou e nem
participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de
setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer “estrutura com o objetivo
de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da
administração pública”. O Presidente Temer lamenta que insinuações descabidas,
com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à
imprensa antes da devida apreciação pela justiça."
A assessoria de Eliseu Padilha
divulgou a seguinte nota: "O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha,
informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele
que mereça resposta."
O advogado de Eduardo Cunha,
Délio Lins e Silva, afirmou: "A defesa nega as acusações e prestará os
devidos esclarecimentos oportunamente, quando convocado pelas
autoridades."
A assessoria de Moreira Franco
divulgou a seguinte nota: "Jamais participei de qualquer grupo para a
prática do ilícito. Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando
tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que
ainda não conheço. Isto não é democrático."
O advogado de Henrique Alves,
Marcelo Leal, enviou a seguinte nota: "Henrique Eduardo Alves faz parte do
PMDB há mais de 40 anos e não de uma organização criminosa. A tentativa de
criminalizar a atividade política enfraquece a democracia e a sua inocência será
provada ao longo do processo."
O G1 buscava contato com todos
os demais citados até a última atualização desta reportagem.
Nota da Polícia Federal
Leia a íntegra da nota da
Polícia Federal sobre o assunto:
PF conclui inquérito do STF
Brasília/DF – A Polícia
Federal concluiu na data de hoje (11/09), o inquérito 4327 do Supremo Tribunal
Federal, instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado
grupo do “PMDB DA CÂMARA”, onde ficou comprovado indícios da prática do crime
de organização criminosa (previsto no Artigo 1°, § 1° e Artigo 2° da lei n°
12.850/2013).
Integrantes da cúpula do
partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de
obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração
pública direta e indireta.
O grupo agia através de
infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro,
fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas
são superiores a 4 anos.
As informações se restringem à nota.
G1
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